No dia 13 de março de 2025, a cidade de La Paz, na Bolívia, foi palco do lançamento de um importante estudo que visa reforçar as políticas públicas e melhorar o controle social nos casos de feminicídio. O estudo, intitulado ‘Estudo sobre formas de resolução de casos de feminicídio e feminicídio em grau de tentativa no âmbito da Lei 348’, foi desenvolvido pelo Serviço Plurinacional de la Mulher e a Despatriarcalização (Sepmud) em colaboração com a Comunidade de Direitos Humanos.
O objetivo do estudo é identificar as barreiras que dificultam o acesso à justiça eficaz e oportuna para as vítimas de feminicídio e suas famílias. A pesquisa analisa as resoluções de rejeição, sobreseimento, retardação processual, sentenças e a execução dessas decisões, além de avaliar como esses fatores impactam a luta contra a violência de gênero.
Durante a apresentação do estudo, foi enfatizada a necessidade de fortalecer as políticas públicas e o controle social. Além disso, foi ressaltada a importância de realizar auditorias sobre os casos resolvidos, bem como de melhorar o funcionamento do sistema judicial e a coordenação entre as instituições para garantir que as vítimas e suas famílias tenham acesso à justiça.
O evento contou com a presença de várias figuras importantes, incluindo a viceministra de Igualdade de Oportunidades, Miriam Huacani, e a diretora do Sepmud, Wendy Pérez. Também estiveram presentes representantes de organizações sociais, organismos de cooperação internacional, promotoras comunitárias e coletivos da sociedade civil que se dedicam à defesa dos direitos das mulheres.
Esses esforços refletem um compromisso crescente com a promoção de políticas que não apenas buscam justiça, mas também a proteção e a dignidade das mulheres, elementos essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
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