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“Estudo Revela Que Mais de 70% das Vítimas de Violência Sexual Digital no México Não Denunciam Crimes: O Impacto da Lei Olimpia em Debate”

"Estudo Revela Que Mais de 70% das Vítimas de Violência Sexual Digital no México Não Denunciam Crimes: O Impacto da Lei Olimpia em Debate"
"Estudo Revela Que Mais de 70% das Vítimas de Violência Sexual Digital no México Não Denunciam Crimes: O Impacto da Lei Olimpia em Debate"

Um estudo apresentado na primeira Cumbre Latinoamericana de Defensoras Digitais, realizada na Cidade do México, revelou que mais de 70% das vítimas de violência sexual digital no México não denunciam esses crimes. O relatório, intitulado “Violência sexual digital contra as mulheres no México: O papel da Lei Olimpia na transformação dos mandatos de gênero que a sustentam”, examina o impacto da legislação que visa punir essas agressões online, implementada em 2013 pela ativista Olimpia Coral Melo.

A pesquisa busca avaliar até que ponto a Lei Olimpia afetou a sociedade civil, as instituições governamentais e o setor privado, utilizando diversas metodologias, incluindo pesquisas digitais, audiências sociais digitais, pesquisas documentais, entrevistas e grupos focais. Os resultados indicaram que 72,2% das vítimas e sobreviventes de violência sexual digital não apresentaram queixa, enquanto apenas 11,3% o fizeram através dos mecanismos disponíveis nas plataformas de redes sociais.

Entre os principais motivos para não denunciar estão a dificuldade em enfrentar a situação, o medo e a desconfiança nas autoridades. O estudo, elaborado por ativistas do Frente Nacional para a Sororidade e da Rede de Defensoras Digitais, com o apoio da plataforma Align, destaca que a perpetuação de mandatos de gênero que culpabilizam as mulheres pela violência em suas vidas resulta em uma baixa confiança nas autoridades, prejudicando a eficácia da reforma legal e a transformação social pretendida.

O estudo também coletou dados de instituições de justiça sobre o número de investigações abertas em casos de crimes contra a intimidade sexual. Entre as 33 instituições consultadas, apenas 14 responderam, e nenhuma forneceu informações sobre o número de sentenças. A Cidade do México foi identificada como o estado com o maior número de casos, totalizando 2.682, seguida por Querétaro com 2.556, e outros estados como Puebla, Aguascalientes e Quintana Roo também apresentaram números significativos.

Além disso, 86% das participantes da pesquisa afirmaram conhecer a Lei Olimpia. Esta legislação não é exclusiva do México, pois também foi implementada em alguns países da América Latina, como Panamá e Argentina, e está em processo de desenvolvimento em Honduras, Bolívia e Equador. A Cumbre Latinoamericana de Defensoras Digitais, que acontece de 24 a 27 de fevereiro, reúne ativistas e autoridades da região com o objetivo de criar uma agenda para combater a violência digital globalmente.

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