No final do ano passado, a servidora pública Janaína, 29, e sua companheira, a socióloga Cristiane, 37, assinaram em cartório o “Contrato de Convivência Homoafetiva”, que permite recebimento de pensão vitalícia em caso de morte junto ao INSS e também oficializa outros direitos previdenciários ou patrimoniais.
Com o contrato em mãos, o casal ganhou reconhecimento legal para ir atrás de seus direitos. Pretendendo usufruir da chamada “licença de gala”, direito assegurado nos estatutos dos servidores públicos civis a quem deseja se casar, Janaína buscou informações no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Diadema, sem no entanto conseguir o que queria. A ajuda do Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema (Sindema) foi vital para que a servidora conseguisse abrir diálogo com a Prefeitura que, em decisão inédita, concedeu oito dias de licença, revendo inclusive o estatuto do funcionalismo para explicitar direitos iguais a todos os casais, independente de sua orientação sexual.
Hoje juntas e felizes, Janaína e Cristiane celebram o privilégio dessa conquista e preparam-se para continuar lutando por outros benefícios. Em entrevista exclusiva ao Dykerama.com, Janaína conta como foi oficializar sua união com a companheira e mostra que, para uma história de amor sobreviver, são necessárias boas doses de coragem e perseverança.
Dykerama.com – Conte um pouco sobre a história de vocês duas. Por que decidiram se casar?
Janaína – Nos conhecemos desde 2003. Porém só em 2006 começamos a namorar. O casamento foi o curso natural que seguiu a relação, de cada vez mais confiança amor e reciprocidade. Foi natural querermos morar juntas. Agora, oficializar a relação foi uma maneira de reafirmarmos nosso compromisso uma com a outra e com aquilo que acreditamos.
Dykerama.com – Como, onde e quando aconteceu a cerimônia? Amigos e parentes estiveram presentes?
Janaína – A cerimônia foi no final do ano passado. Aconteceu em São Paulo, em um salão de festas. Para festejar este momento conosco estiveram presentes muitos amigos e nossos familiares… Brindamos com vinho, partimos o bolo e depois todos brincaram ao som do bloco de maracatu de amigos! Quanto às formalidades, houve cerimônia religiosa e assinatura do “Contrato de União Homoafetiva”, sendo que esse último foi registrado em cartório. Além da nossa, a Associação da Parada do Orgulho GLBT já fez mais de 150 registros dessas uniões! No Brasil também existem outras ONGs que mantém livros de registros semelhantes.
Dykerama.com – O que planejam agora depois de casadas?
Janaína – Neste momento estamos tentando fazer um plano de saúde familiar. Mas, como tantos brasileiros e brasileiras, queremos nossa casa própria… Para ambas as coisas vamos ter que batalhar bastante! Isso porque não existem leis claras que permitam que somemos renda para financiar uma casa e nem que obrigue os planos de saúde a reconhecerem casais do mesmo sexo como unidade familiar. O sonho é parecido com o de muitos, mas existem entraves mais específicos que só se alterarão por meio de políticas públicas voltadas para a garantia de direitos.
Dykerama.com – Apesar de o casamento entre pessoas do mesmo sexo não ser legal no Brasil, muitos gays e lésbicas procuram o registro em cartório para fazer valer seus direitos. Na sua opinião, qual o poder e a influência que a decisão de vocês tem nos homens que fazem as leis deste país?
Janaína – Cada casal que oficializa sua união registrando em cartório, ou mesmo que o faz junto às entidades do movimento social, dá mais subsídios pra que lutemos por direitos iguais para todos os cidadãos desse país! Além disso, é interessante que as pessoas socializem, na medida do possível, suas conquistas
Dykerama.com – Vocês são assumidas no círculo de amizades e em seus respectivos trabalhos? Como foi a reação das pessoas mais próximas?
Janaína – Nunca colocamos faixas e cartazes, mas as pessoas sabiam de nosso relacionamento! As pessoas próximas não se surpreenderam com a decisão da cerimônia, pois de uma forma ou de outra sabem que vivemos conforme aquilo que acreditamos. O curioso é que isso desencadeou um desejo em muitos casais de fazer algo semelhante. Outras pessoas ainda ficaram em estado eufórico, como se fossem realizar através da gente aquilo que gostariam de ter para si e para outros.
Dykerama.com – Quais são as melhores e piores coisas do casamento?
Janaína – A melhor é estar compartilhando mais o dia-a-dia com quem se ama. O pior, neste caso, é o preconceito corriqueiro que ainda sofremos e que, estruturalmente, dificultam o alcance dos nossos sonhos, como os já citados.
Dykerama.com – Pretendem adotar uma criança no futuro?
Janaína – Bem, nossa família já é composta de 3 pessoas, pois minha companheira tem uma criança de 9 anos que mora conosco. Eu também pretendo gerar. Quanto à adoção, ainda não aventamos esta possibilidade. O futuro dirá o que nos reserva. Seja como for, sabemos que existem centenas de crianças querendo participar de uma família e, do outro lado, centenas de casais querendo vivenciar a experiência de serem pais e mães! Propiciar esse encontro para o máximo de crianças e casais seria maravilho, independentemente de diferenças (ou igualdades) de sexo e raça/etnia.
Dykerama.com – O que diriam para os outros casais homossexuais que desejam se casar?
Janaína – Que infelizmente o casamento ainda não é possível no Brasil, mas a atitude de oficializar a relação ajuda a dar visibilidade a esse amor, a esses cidadãos e cidadãs que estão em igualdade de deveres em relação aos outros, mas ainda há um grande déficit quando se fala em igualdade de direitos!
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