Uma boa notícia é sempre bem-vinda, principalmente em meio a tantas tristes. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal rejeitou, na última terça-feira, 07, os recursos apresentados pela defesa do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), nos processos que pesam contra o parlamentar por incitação ao crime de estupro e uma queixa-crime por injúria, feita pela deputada Maria do Rosário (PT-RS). Com a decisão, Bolsonaro continua sendo réu no STF e, caso se confirme esse posicionamento, pode ter o mandato cassado. “A violência sexual é um processo consciente de intimidação pelo qual as mulheres são mantidas em estado de medo”, justificou o ministro-relator Luiz Fux. A decisão de Fux foi endossada pelos ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Luis Roberto Barroso. No parecer, a defesa alegou que o deputado não fez menção ao estupro e que o mesmo é autor de projetos que preveem punição para estupradores, como a castração química. “Ele é conhecido por projetos de lei que tendem a aumentar as penas de crimes e para que condenado por crime sexual deve ser submetido a castração química para obter benefícios. É uma mentira insinuar que o deputado tenha incitado a prática de qualquer crime”. Em 2014, Bolsonaro disse, em alto e bom som, que Maria do Rosário “não merecia ser estuprada” porque ela é feia.
