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EUA: Iowa aprova casamento gay

A Suprema Corte de Iowa votou em favor do casamento gay. O resumo da decisão informa que “o estatuto do Iowa que limita o casamento à união entre um homem e uma mulher viola a cláusula de igualdade da Constituição do Iowa. (…) A corte reafirmou que um estatuto inconsistente com a Constituição deve ser declarado sem valor, mesmo que possa receber o apoio de fortes crenças tradicionais e da opinião popular”.

Atualmente apenas dois Estados dos EUA permitem o casamento gay: Massachusetts e Connecticut. Entretanto, muitos reconhecem uniões civis e outras formas de parceria. A decisão de Iowa é significativa porque o Estado é localizado em uma zona conservadora dos Estados Unidos. Além do mais, mostra que, apesar de tentativas de proibir o casamento gay a exemplo da Califórnia, as cortes do país apóiam os direitos iguais para homossexuais.

Em dezembro de 2005, a organização gay Lambda Legal entrou com um processo, em favor de 6 casais homossexuais que tiveram seus casamentos negados, argumentando que negar o casamento a pessoas do mesmo sexo viola as garantias de liberdade e igualdade da Constituição do Estado. Em 2007, uma corte distrital decidiu em favor dos argumentos.

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