O senador John Kerry, do partido Democratas, apresentou hoje (22) uma lei federal que visa proibir a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero na hora de se obter financiamento, empréstimos e hipoteca relacionados à moradia. A lei ganhou o nome de "Oportunidades e Igualdades de Habitação". A atual legislação dos Estados Unidos dá brecha para que empresas neguem contratos a pessoas e casais LGBT.
"É dificil acreditar que em 2011 pessoas que cumprem a lei, que pagam impostos e que podem pagar aluguel, não possam adquirir um lar por conta de serem o que são", disse o senador. "A discriminação contra os LGBT é errada. Hoje em dia não há uma lei que proteja estes cidadãos, por isso essa lei vai acabar com a discriminação que continua a ferir pessoas", declarou Kerry.
Em janeiro, o Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano (HUD) havia baixado uma portaria que proibia a discriminação contra pessoas LGBT, liberando estas para receberem financiamentos assegurados. Também proibia os credores de se utilizarem da orientação sexual e identidade gênero como critérios para reprovar hipotecas bancadas pelo governo federal.
O Departamento de Habitação também deixou claro que na clásula "famílias elegíveis" deve-se incluir familias gays. A nova lei visa garantir este direito para além da portaria.
Ian Thompson, representante da American Civil Liberties Union, declarou que a lei de John Kerry "move o país para uma américa onde todos os americanos possam ter acesso a uma habitação decente. Nehuma pessoa deve ter o direito de habitação negado por conta de sua orientação sexual", disse o ativista.
O grupo Human Rights Campaign e outros grupos ativistas do Estados Unidos declararam que irão iniciar uma campanha em torno da aprovação da le, que segue agora para análise das comissões do Senado.
