No dia 1 de fevereiro (domingo) uma reportagem veiculada pelo Jornal do Brasil informou que a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Transexuais e Travesti (ABGLT) não prestou contas ao Governo Federal em relação a um projeto realizado em 2006 na gestão de José Marcelo do Nascimento.
O ex-presidente nega a informação. Marcelo afirma que toda a prestação de contas está correta e uma verba remanescente de uma pesquisa realizada pela entidade foi devolvida ao Governo. O ativista foi convocado pelo Tribunal de Contas da União a esclarecer a falta de licitação para contratar o Instituto Criterium, responsável por realizar o estudo.
"O fato é o seguinte, trata-se de uma pesquisa realizada e financiada pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH). O recurso foi depositado na conta da ABGLT, a pesquisa foi realizada em três Paradas: Porto Alegre, Natal e Manaus, através do Instituto Criterium que é de São Paulo", explica Nascimento.
"Todas as prestações de contas foram feitas conforme as regras do governo federal e encaminhadas em julho de 2007", conta Marcelo à reportagem do site A Capa. O ex-presidente da ABGLT aponta o início dos problemas a partir de algumas medidas da Secretaria de Direitos Humanos. "Entre as diligências, uma se referia a questão de porque não houve licitação para a contratação da empresa que realizou a pesquisa".
Marcelo Nascimento afirma que esse é um problema que não afeta diretamente a ABGLT. "Foi a SEDH que contratou e escolheu a empresa a revelia da ABGLT". O ativista revelou que só teve conhecimento do contrato com a empresa e de todo o questionário e método de pesquisa "depois que tudo ocorreu e quando foi preciso pagar o serviço".
Segundo Marcelo, na época, o secretário da ABGLT era Toni Reis, atual presidente da entidade, que consultado por Marcelo "sinalizou positivamente que fosse feito o pagamento". "Eu o fiz, mas ficou esse problema concreto com a licitação". Toni Reis nega e diz que enquanto secretário não lidava com verba. "Isto é inverdade, como poderia autorizar o presidente da instituição? Na época era secretario nunca assinei nada". Toni diz ainda que "quem lida com recursos é o presidente e o tesoureiro".
Marcelo finaliza dizendo que prosseguiu de forma muito transparente enquanto presidente da ABGLT e agiu "de acordo com a orientação da SEDH". "Todo o procedimento de pagamento foi feito, teve dinheiro que sobrou (R$ 5.125,44) e foi devolvido. Tenho a minha consciência livre e se for necessário vou a juízo e falo essas coisas", esclarece.
Por meio de um comunicado oficial, a atual diretoria da ABGLT, representada por Toni Reis, informa que em 2008 solicitou oficialmente por meio de carta registrada ao seu ex-presidente (gestão 2004-2006), José Marcelo do Nascimento, que regularizasse todas as prestações de contas que estavam sob a sua responsabilidade.
A Ong ressalta ainda que estão empenhados para que todos os fatos sejam esclarecidos o mais rapidamente possível. "A ABGLT comunica que na atual gestão, conforme deliberação ratificada em assembleia, não recebe e não recebeu financiamento de nenhuma fonte, seja governamental ou privada".
A reportagem entrou em contato com Secretaria Especial de Direitos Humanos e conversou com algumas pessoas que trabalham com a pasta de contratos. Todas declararam desconhecer o referido caso e se comprometeram a investigar, e fazer um esclarecimento. No entanto, até o fechamento desta reportagem não houve qualquer posição da SEDH sobre os fatos.
