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Fies pode mudar cobrança e aliviar dívidas

Fies pode mudar cobrança e aliviar dívidas

Governo discute desconto em folha e pausa da inadimplência para quem não tem renda. Entenda por que o Fies voltou ao centro do debate.

O Fies voltou aos assuntos mais buscados no Brasil nesta semana após o governo federal avançar na discussão de mudanças na cobrança do financiamento estudantil. A proposta, debatida pelo Comitê Gestor do programa e revelada por O Globo, prevê desconto em folha para quem tiver renda e suspensão da inadimplência para quem estiver sem ganhar.

O tema ganhou tração porque mexe diretamente com uma angústia muito brasileira: estudar hoje sem virar refém de uma dívida amanhã. No modelo atual, o governo paga a graduação e cobra depois da formatura por meio de boleto bancário. Se a pessoa não consegue emprego ou renda suficiente, passa a acumular débito. Segundo os dados citados na discussão técnica, a inadimplência do Fies subiu de 31% em 2014 para 65% em 2026.

O que o governo quer mudar no Fies?

A principal mudança em estudo é fazer com que a cobrança deixe de acontecer por boleto e passe a ser feita diretamente no contracheque, quando o ex-estudante estiver empregado ou tiver renda registrada. Na prática, isso significaria que a dívida só começaria a ser paga quando houvesse capacidade real de pagamento.

Pela proposta em análise, quem não tiver renda deixaria de ser considerado inadimplente. Essa possibilidade já estava prevista em uma lei de 2017, mas nunca saiu do papel. Agora, a expectativa é que o desenho final seja definido ainda em 2026, para eventual implantação a partir de 2027.

Hoje, o comitê formado por representantes do MEC, da Fazenda e da Casa Civil discute qual seria a alíquota descontada. A legislação permite até 20% dos rendimentos, mas as conversas estariam caminhando para uma faixa entre 8% e 13%.

Quais pontos ainda estão em aberto?

Além do percentual de desconto, o governo debate duas definições centrais. A primeira é a faixa de isenção: ainda não está decidido se qualquer renda registrada já geraria cobrança ou se haveria um piso, como um salário mínimo. A segunda é o tipo de juros aplicado: apenas correção pela inflação ou uma taxa real acima dela.

Para embasar a decisão, o comitê encomendou um estudo ao Ipea. De acordo com os pesquisadores citados por O Globo, atualmente o governo recupera cerca de 54% do valor financiado. Dependendo de como o novo modelo for desenhado, esse retorno pode cair ou subir.

Por que o Fies está em alta agora?

O interesse cresceu porque o programa vive um momento delicado. De um lado, há vagas que o governo tem dificuldade de preencher. De outro, existe um histórico pesado de endividamento entre ex-beneficiários. Muita gente que pensa em aderir ao Fies teme sair da faculdade e encontrar um mercado de trabalho incapaz de absorver rapidamente novos profissionais.

Esse receio ajuda a explicar por que o assunto viraliza sempre que surge a possibilidade de regras mais humanas. A lógica do novo desenho é simples: reduzir o risco para o estudante. Em vez de transformar o desemprego em inadimplência automática, a cobrança seria vinculada à existência de renda.

Segundo o pesquisador Paulo Meyer, do Ipea, citado na reportagem original, a ideia é que o beneficiário tenha um prazo longo, de 20 a 30 anos, para quitar o financiamento. Alguns pagariam mais rapidamente; outros, mais devagar. Em parte dos casos, se não houver quitação total ao fim dessa janela, a dívida poderia ser extinta.

Como isso impacta estudantes LGBTQ+ e jovens periféricos?

Embora a proposta não seja voltada especificamente à população LGBTQ+, ela conversa com uma realidade conhecida por muitos jovens queer no Brasil: trajetórias educacionais marcadas por vulnerabilidade, expulsão familiar, dificuldade de permanência e inserção desigual no mercado de trabalho. Para parte dessa juventude, especialmente pessoas trans, negras e periféricas, o medo de assumir uma dívida alta após a formatura não é abstrato — é uma barreira concreta de acesso ao ensino superior.

Um modelo de cobrança atrelado à renda pode reduzir esse peso e tornar o financiamento menos punitivo para quem enfrenta mais obstáculos para se estabilizar profissionalmente. Isso não resolve sozinho o problema da inclusão universitária, claro, mas toca num ponto importante: acesso à educação também é política de dignidade.

Em nota mencionada na reportagem, o FNDE afirmou que estuda alternativas para renegociação e aprimoramento da sustentabilidade financeira do Fies, mas ressaltou que as discussões ainda são preliminares e que não há definição oficial sobre novos parâmetros.

Na avaliação da redação do A Capa, o debate sobre o Fies expõe um impasse clássico das políticas públicas brasileiras: equilibrar responsabilidade fiscal com proteção social. Quando o financiamento estudantil pune justamente quem não conseguiu renda após se formar, ele deixa de funcionar como ponte e passa a operar como armadilha. Tornar a cobrança mais compatível com a vida real dos estudantes — inclusive os LGBTQ+ mais vulnerabilizados — é uma discussão necessária e urgente.

Perguntas Frequentes

O Fies já mudou oficialmente?

Não. As alterações ainda estão em estudo pelo Comitê Gestor do programa, sem anúncio oficial de implementação imediata.

Quando a nova cobrança do Fies pode começar?

A expectativa em debate é concluir o modelo ainda em 2026 para uma possível implantação a partir de 2027.

Quem está sem renda vai continuar inadimplente?

Se a proposta avançar como está sendo discutida, não. A ideia é que a cobrança só ocorra quando houver renda, evitando inadimplência automática em períodos de desemprego.


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