in

La majorité du Tribunal fédéral se prononce en faveur d'unions stables pour les couples homosexuels

Até o fechamento desta matéria, o ministro Marco Aurélio dava o oitavo voto a favor das uniões homoafetivas. Com isso, o Supremo Tribunal Federal (STF), com ampla maioria, aprova a união entre casais gays e faz do dia 5 de maio uma data histórica para a comunidade LGBT. A partir de hoje, 111 direitos que eram negados aos homossexuais passam a valer para tais uniões.

A sessão, que havia sido encerrada ontem, quarta-feira (4), por conta da ausência do ministro Celso Mello, foi retomada nesta quinta-feira (5) com o voto do ministro Luiz Fux, que imediatamente disse que seguiria o voto do relator Carlos Ayres Britto. Depois de Fux, foi a vez da ministra Carmem Lucia, que foi direta e objetiva e se declarou favorável.

Posteriormente, o ministro Ricardo Lewandowski declarou ser a favor das uniões homoafetivas, porém, em dado momento, deu a entender que era contra, criando um dos momentos mais tensos da votação.

O quinto voto a favor partiria do ministro Joaquim Barbosa, que de forma suscinta clamou pela igualdade dos seres humanos e declarou que o direito tem de seguir a evolução da sociedade, revelando-se, assim, a favor da medida.

Após um intervalo de 20 minutos, foi convocado para votar o ministro Gilmar Mendes. Novamente, um clima tenso se criou, pois o voto de Mendes é que definiria a aprovação da união homoafetiva. Porém, para a surpresa de todos, Mendes votou favorável à questão.

Logo após Gilmar Mendes, quem votou foi a minstra Ellen Gracie, que declarou acompanhar o relator em sua "integralidade", postura que foi acompanhada pelo ministro Celso Mello, somando-se assim oito votos favoráveis. Vale lembrar que o STF foi convocado a votar por conta de duas ações: uma foi movida pelo governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, e a outra pela vice-procuradora geral da República Deborah Duprat.

Acompanhe nesta sexta-feira cobertura completa sobre a aprovação pelo STF das uniões homoafetivas.

Résident de Blue Space, DJ Breno Barreto est l'invité de HouseCast

Un avocat explique ce qui change avec l'approbation des unions homosexuelles par le STF