Fragilidade dos direitos LGBTQIA+ no mundo: um alerta urgente

Jean-Marc Berthon revela as tensões e retrocessos globais que ameaçam conquistas LGBTQIA+

As conquistas dos direitos LGBTQIA+ ganharam visibilidade e avanços significativos nas últimas décadas, com a legalização do casamento igualitário, reconhecimento jurídico das pessoas trans e proteção contra discriminações em várias partes do mundo. No entanto, essas vitórias ainda são frágeis e enfrentam retrocessos preocupantes. É essa realidade que o diplomata francês Jean-Marc Berthon expõe em seu livro Fragiles libertés. Révolutions et contre-révolutions : LGBT+ dans le monde, lançado em 2025.

Um panorama global marcado por polarizações

O livro é fruto de anos de trabalho no campo diplomático, com visitas e diálogos diretos com ativistas e políticos de diversas regiões. Berthon revela um mundo dividido: de um lado, países que reconhecem e garantem direitos às pessoas LGBTQIA+; do outro, mais de 60 nações onde relações entre pessoas do mesmo sexo são criminalizadas, algumas com punições extremas como prisão perpétua ou até pena de morte, especialmente em partes do Oriente Médio. Em outras regiões, como África e Ásia, mesmo onde as leis são menos explícitas, a violência social e institucional torna a vida LGBTQIA+ precária e perigosa.

Mas a divisão não é binária. Mesmo em democracias com leis protetivas, as pessoas LGBTQIA+ enfrentam resistências, preconceitos e disputas políticas que colocam em risco suas liberdades.

A homofobia e transfobia como ferramentas políticas

Em muitos países, a questão LGBTQIA+ virou moeda de troca política. Governos autoritários utilizam a perseguição e estigmatização dessas comunidades para desviar a atenção de crises econômicas ou violações de direitos civis, apontando pessoas LGBTQIA+ como ameaça à família, à moral ou às crianças.

A Rússia, por exemplo, adotou nos últimos anos uma retórica oficial que criminaliza a visibilidade LGBTQIA+ sob o pretexto da defesa das “valores tradicionais”, e tenta exportar essa agenda para outras nações. Na Europa Central, países como a Hungria impuseram restrições legais à expressão e à educação sobre temas LGBTQIA+.

Nos Estados Unidos, o cenário é igualmente polarizado: enquanto alguns estados fortalecem proteções, outros criam leis que dificultam o acesso de pessoas trans a cuidados de saúde, educação e esportes, impulsionados por grupos conservadores e religiosos poderosos.

Direitos legais nem sempre garantem segurança real

Apesar de legislações progressistas em alguns países da América Latina, a violência contra pessoas LGBTQIA+ – especialmente mulheres trans – permanece alta, com impunidade frequente. Na África, a repressão atinge principalmente os mais vulneráveis, que enfrentam prisões arbitrárias, extorsões e ameaças constantes, sem recursos para se proteger ou fugir.

O desafio das negociações internacionais

Nos fóruns globais, como a ONU, os direitos LGBTQIA+ são tema de intensos debates e embates diplomáticos. Muitos países conservadores bloqueiam ou enfraquecem resoluções, alegando soberania nacional ou rejeitando valores considerados “ocidentais”. Assim, a sociedade civil tem papel fundamental para documentar abusos e manter a pauta viva internacionalmente.

Fragilidades que refletem ameaças às democracias

Berthon alerta que os ataques contra as pessoas LGBTQIA+ são um termômetro para a saúde das democracias. Esses retrocessos costumam começar pelas minorias vulneráveis, servindo de laboratório para restrições mais amplas às liberdades públicas.

As conquistas dos direitos LGBTQIA+ são reais, mas não permanentes: sua manutenção depende da vigilância e da defesa contínua da sociedade.

O livro Fragiles libertés é uma leitura essencial para entender que a luta por direitos LGBTQIA+ é também uma luta pela democracia e pela dignidade humana no mundo inteiro.

Dentro da comunidade LGBTQIA+, essa análise reforça a urgência de união e resistência frente às ameaças que vêm de diferentes lados do planeta. É um convite para que cada conquista seja celebrada, mas também protegida com coragem e solidariedade. Afinal, a fragilidade das liberdades mostra que o caminho para a igualdade exige atenção constante e ação coletiva, para que não sejamos vítimas das ondas retrógradas que ameaçam apagar nossos direitos.

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