Senado francês discute projeto para reabilitar e compensar vítimas da perseguição legal LGBTQIA+ durante décadas
Um marco histórico se aproxima para a comunidade LGBTQIA+ na França. Na próxima terça-feira, 6 de maio, o Senado francês deve analisar em segunda votação uma proposta de lei que visa reabilitar oficialmente as pessoas LGBT que foram condenadas por sua orientação sexual entre 1942 e 1982. Esse período negro da história francesa foi marcado pela criminalização da homossexualidade, instituída pelo regime de Vichy em plena Segunda Guerra Mundial.
Durante quatro décadas, milhares de pessoas LGBTQIA+ sofreram sob a opressão legal. Cerca de 10 mil indivíduos foram condenados com base em um artigo do Código Penal que estabelecia uma idade de consentimento diferente para relações homossexuais. Além disso, um outro artigo agravava a repressão contra o “ato público de pudor” quando cometido por pessoas do mesmo sexo, levando à condenação de aproximadamente 40 mil pessoas.
Essa perseguição institucionalizada deixou marcas profundas na vida dessas pessoas, que foram perseguidas, criminalizadas e marginalizadas simplesmente por amar livremente. Só em 1982, com a chegada do governo de esquerda, a penalização da homossexualidade foi finalmente revogada, encerrando um período de injustiça e violência estatal.
Reparação e reconhecimento: um passo necessário
O projeto de lei, apresentado pelo deputado socialista Hussein Bourgi, não só propõe a reabilitação formal das vítimas dessas leis discriminatórias, mas também busca oferecer uma reparação financeira. A indenização sugerida é de 10 mil euros, acrescida de 150 euros por dia de privação de liberdade decorrente dessas condenações injustas.
Apesar da importância simbólica e prática dessa medida, durante a primeira votação, a parte referente à compensação financeira foi recusada, um gesto que Hussein Bourgi classificou como “uma violência simbólica” para as pessoas LGBT. Ele questiona com veemência: “Por que negar às pessoas LGBT o que foi concedido a outras vítimas de abusos e maus-tratos?”
Essa discussão no Senado francês representa mais do que um ajuste jurídico; é um reconhecimento tardio das dores e injustiças enfrentadas por gerações LGBTQIA+ e um convite para a sociedade refletir sobre o legado da discriminação institucional.
Contexto histórico e o impacto na comunidade LGBTQIA+
A criminalização da homossexualidade, especialmente durante o regime de Vichy, foi uma ferramenta de opressão que reforçou preconceitos e estigmas, perpetuando o medo e a exclusão social. A existência de artigos específicos no Código Penal que puniam diferentemente as relações entre pessoas do mesmo sexo mostra a profundidade da desigualdade legal e social da época.
Esse passado sombrio deixou cicatrizes que ecoam até hoje, dificultando a construção de uma sociedade plenamente inclusiva. A proposta de reabilitação e reparação é, portanto, uma oportunidade de justiça restaurativa, que valoriza a memória, a dignidade e os direitos da população LGBTQIA+.
Um movimento internacional de reconhecimento
A França se une a um movimento global crescente que procura reparar os danos sofridos por comunidades LGBTQIA+ perseguidas legalmente. Países ao redor do mundo têm revisto suas legislações e oferecido pedidos públicos de desculpas e compensações para vítimas da criminalização da homossexualidade.
Para a comunidade LGBTQIA+ da França e além, essa iniciativa representa esperança e avanço na longa caminhada por direitos iguais e respeito à diversidade. A reabilitação das vítimas é um passo fundamental para garantir que o passado não se repita e que o presente seja construído sobre pilares de igualdade, liberdade e amor.
Seguimos atentos e esperançosos para a votação no Senado, que poderá simbolizar uma reparação histórica e a reafirmação dos direitos humanos para todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
Que tal um namorado ou um encontro quente?
