Enquanto estiver na presidência rotativa da União Européia (UE), a França pretende defender a descriminalização universal da homossexualidade na ONU. Foi o que declarou a secretária de Estado de Direitos Humanos, Rama Yade, no sábado. O anuncio foi feito durante encontro com associações que lutam contra discriminações por conta da orientação sexual, por ocasião do Dia Internacional Contra a Homofobia.
Beto de Jesus, representante do Brasil na Associação Internacional de Gays e Lésbicas (ILGA), diz que tal pronunciamento é uma conquista e "fruto de um trabalho de vários grupos GLBT na UE Há tempos que a Europa adota esta agenda e esta pauta. Tanto é que vários países que desejavam entrar na União Européia tiveram que se adequar e adotar políticas destinadas aos GLBT".
Yade disse durante o evento que o governo Francês reconhece agora a data oficialmente (17 de maio), adiantou a pretensão da França de levar a questão da descriminalização universal da homossexualidade a Assembléia Geral da ONU no próximo semestre. A secretária falou esperar contar com o apoio das associações que defendem a questão GLBT, em suas palavras, "uma estreita colaboração".
"Apesar do atual presidente da França ser de direita, as questões GLBT estão em pautas nesse governo. Para se ter uma idéia, a representação francesa da ILGA é mantida com ajuda do governo francês. Mas, é preciso entender que essa postura é conseqüência da ação de vários grupos do movimento europeu. Temos que lembrar da declaração da Noruega, onde 54 países assinaram a carta, isso em 2006. Depois tivemos a carta com os Princípios de Yogyakarta", contextualiza Beto de Jesus sobre ações em que esteve presente como representante do Brasil na ILGA.
Sobre o peso real da postura francesa com tais declarações, Beto explica, "qualquer resolução da ONU, que é diferente de um pronunciamento, é algo oficial, significa dizer aos países parceiros que eles devem seguir esta postura, assumir esta agenda. E com isso os movimentos têm muito mais argumento para se fazer pressão na hora de cobrar os seus respectivos países sobre políticas públicas GLBT".
