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França prepara projeto de lei para reconhecer família homossexual

O governo francês prepara projeto de lei que reconhecerá a família homoparental (formada por pessoas do mesmo sexo). Estima-se que na França exista cerca de 30 mil crianças adotadas vivendo com essas famílias, que ainda não são reconhecidas legalmente. O número é uma estimativa do Instituto Nacional de Estatística. Assim como no Brasil, apenas um pai ou uma mãe é reconhecido como tal.

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, pediu para que se termine o texto da lei até o final desse mês. Ele diz que é urgente regularizar a vida dessas crianças "que vivem em lares compostos por pessoas do mesmo sexo". O representante da França também afirma que com isso se pretende "simplificar a vida".

A lei em questão foi uma promessa de campanha do candidato Sarkozy. À época, ele havia prometido que incluíria as famílias homoparentais que, segundo dados do instituto francês, representam hoje 1,6 milhão das famílias compostas. A secretária de Estado da Família, Nadine Morano, disse que tal medida visa "visa facilitar a organização dos atos da vida diária, sejam héteros ou não".

Porém, há vozes contrárias dentro do próprio governo Sarkozy. A secretária de Habitação, Christine Boutin, se opõem abertamente ao projeto de lei. Ela considera que, ao se colocar no mesmo nível os pais biológicos e os não biológicos, "se abre a porta para a homopaternidade".

Com a aprovação do texto, os grupos franceses que lutam pelos direitos dos pais homossexuais esperam um reconhecimento com mais facilidade aos casais dessas famílias, sendo concedido a eles o direito de compartilhar as responsabilidades pela criança, pela adoção simples e não mais mediante aprovação de juízes.

Já as associações familiares da França consideram a lei uma "perda de responsabilidade", e que "isso é o início de uma transformação profunda da idéia de família como a conhecemos".

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