Gana reintroduz projeto que criminaliza pessoas LGBT+ e mobiliza luta global

Nova lei ameaça direitos e vidas da comunidade LGBTQIA+ em Gana e mobiliza campanha internacional contra a criminalização

Em um retrocesso alarmante para os direitos humanos, o Parlamento de Gana reintroduziu o projeto de lei conhecido como “Human Sexual Rights and Family Values Bill”, que amplia a criminalização das pessoas LGBT+ no país. A proposta prevê penas de prisão mais severas para relações entre pessoas do mesmo gênero, proíbe a defesa dos direitos LGBTQIA+ e impõe obrigações de denúncia a cidadãos, escolas, famílias, instituições religiosas e até a plataformas digitais e empresas.

O presidente John Mahama já declarou que sancionará o projeto caso ele seja aprovado, deixando a comunidade local e internacional em alerta máximo. Organizações de direitos humanos apontam que a lei viola a Constituição ganesa, bem como compromissos internacionais, especialmente no que diz respeito à privacidade, igualdade, liberdade de expressão e acesso à saúde.

Impactos devastadores para a comunidade LGBTQIA+

Para pessoas LGBTQIA+ em Gana, a ameaça vai muito além da lei em si. Uma mulher trans ouvida por organizações parceiras desabafa: “Esse projeto me faz temer pela minha segurança, meu sustento e meu futuro. Vidas queer estão sendo usadas como ferramentas políticas, enquanto já sobrevivemos a assédio, violência e exclusão diários.” Ela destaca que, como enfermeira de saúde pública, o projeto restringe seu trabalho fundamental no combate ao HIV, prejudicando cuidados essenciais para populações vulneráveis.

Além disso, o projeto obriga que escolas, famílias e meios de comunicação promovam uma visão estatal de “valores familiares”, fortalecendo a intolerância e o preconceito. A responsabilização das plataformas digitais e dirigentes corporativos amplia o cerco à expressão e organização da comunidade LGBTQIA+ em Gana.

Reação global e mobilização contra o projeto

Em resposta à reintrodução do projeto, as organizações Rightify Ghana e All Out lançaram uma campanha global para pressionar parlamentares a rejeitarem a lei. Em poucos dias, mais de 22 mil pessoas já assinaram o abaixo-assinado que denuncia a gravidade da situação.

Ebenezer, representante da Rightify Ghana, reforça que “pessoas LGBT+ em Gana não estão seguras nem em Gana nem em qualquer outro lugar. Vidas estão em jogo e precisamos agir agora”. Já Linda Njiru, gerente de campanhas da All Out na África, afirma: “Ninguém deveria enfrentar prisão, estigmatização ou violência simplesmente por quem é ou por quem ama. A reintrodução desse projeto representa uma grave ameaça aos direitos humanos fundamentais”.

Contexto e desafios internacionais

O avanço desse tipo de legislação em Gana acontece num cenário global preocupante de retrocessos nos direitos LGBTQIA+. Mudanças na política externa de países influentes e cortes no financiamento a programas de direitos humanos e combate ao HIV/AIDS fragilizam ainda mais a atuação das organizações locais que defendem populações vulneráveis.

Esse contexto evidencia a importância da solidariedade internacional e da pressão conjunta para barrar retrocessos que colocam em risco vidas e direitos básicos.

O projeto de lei em Gana representa uma ameaça direta à dignidade, à liberdade e à segurança da comunidade LGBTQIA+ local. A mobilização global é fundamental para mostrar que a luta por direitos e igualdade não conhece fronteiras e que a comunidade LGBTQIA+ merece respeito e proteção em todos os cantos do mundo.

Este momento delicado nos lembra que a resistência e o ativismo são essenciais para garantir que ninguém seja punido por amar ou por ser quem é. É urgente fortalecer redes de apoio e ampliar vozes para que Gana e outros países não regredam em conquistas fundamentais da humanidade.

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