Esta semana, os sites noticiaram que três homens foram condenados à morte no Irã. Motivo: sodomia. Segundo as leis do país, a homossexualidade é considerada crime e a pena é a própria vida. Claro que penas como essas são raras, não porque não existam homossexuais no Irã como diz o presidente ou porque o governo não persiga as pessoas que se relacionam sexual e afetivamente com outras do mesmo sexo. O que acontece é que, outros expedientes são utilizados para mascarar a penalidade por conta da orientação sexual, afinal, as entidades mundiais que defendem os Direitos Humanos, são bastante duras em suas criticas nestes casos. Daí fica mais fácil e prático condenar estas pessoas por estupro ou outro crime que tenha a mesma pena que a "sodomia".
No Brasil não era diferente. No começo do século XX, a vadiagem era considerada crime e muitos negros, homossexuais e pessoas de baixa renda foram presas e condenadas por este antigo artigo do Código Penal Brasileiro. Afinal, diferentemente do Irã e outros países, a homossexualidade nunca foi crime no Brasil, salvo, claro, no tempo da Inquisição.
Muitas vezes ficamos chocados com essas notícias vindas do oriente, sobretudo destes países que embasam suas leis de acordo com as crenças no Islamismo. Imaginar que alguém é condenado à morte por conta de sua orientação sexual é realmente bastante estranho e chocante para nós. No entanto, se pensarmos bem, qual é a diferença no Brasil???
De fato, como disse anteriormente, não temos nenhuma lei que puna a homossexualidade. Pelo contrário, recentemente, o Supremo Tribunal Federal estendeu aos casais homossexuais os mesmos direitos que são dados aos heterossexuais. Mas ainda não é o casamento civil, mas estamos indo neste caminho certamente… Porém, a cultura brasileira é a responsável pela condenação aos homossexuais, inclusive condenando-os à morte, igual no Irã. Não tenho dúvida nenhuma que morrem mais homossexuais no Brasil, por conta da homofobia do que no Irã por conta da lei que condena a sodomia.
Concordo que, no caso do Brasil, não é o Estado que aplica tais penalidades, mas a própria população que se baseia nos diferentes conceitos e preconceitos para condenar tal prática. Seja por questões religiosas, por ideologias fascistas ou por puro preconceito e ignorância, nós homossexuais acabamos sofrendo na pele com as agressões verbais e físicas que nos são dispensadas. E muitas vezes, o Estado que deveria nos defender fica numa posição omissa e inúmeros são os casos de policiais que não fazem nada ao receberem uma denúncia de violência, ou então juízes que julgam baseados em conceitos religiosos deixando de lado a questão da laicidade do Estado e do direito de cidadania caros a todos os brasileiros.
O Brasil está longe de ser um país que se preocupa com a cidadania de todos os seus filhos. As pessoas homossexuais são alvo de agressões desde a infância e adolescência e continua durante toda a vida adulta. E a morte física não é a única conseqüência que acabamos sofrendo, pelo contrário a morte da nossa cidadania é muito freqüente e poderia citar inúmeros casos que comprovem isso.
Se o Irã é cruel com seus cidadãos homossexuais, o Brasil não fica atrás…
Tá dado o recado…
Beijo, beijo, beijo… Fui…
