O juiz da 8ª Vara de Família de Porto Alegre, Cairo Madruga, garantiu a um casal de lésbicas o direito de registrar como filhos de ambas gêmeos nascidos por inseminação artificial e gerado por uma delas.
Embora o Ministério Público tenha dado um parecer contrário, o processo tramitou por um ano e culminou na vitória de Michele Kamers (31) e Carla Regina Cumiotto (37) que estão juntas há 11 anos.
Desde que Carla deu à luz em 2007, o casal vem tentando solucionar a questão do registro das crianças. Foi recomendada à Michele a adoção, o que garantiria os mesmos direitos de filhos naturais, mas Michele não apareceria nos registros e certidões das crianças.
Desconfortáveis com a situação da adoção, o casal decidiu garantir a filiação das crianças. “Eles nasceram por uma decisão conjunta. Não podia adotar um filho que já é meu”, explicou Michele. Por conta da decisão da Justiça de Porto Alegre, as duas crianças passam a ter o sobrenome das duas mães.
