No Ghana, uma lei anti-LGBTQIA está prestes a ser reintroduzida, gerando grande preocupação tanto a nível nacional quanto internacional. O novo presidente John Dramani Mahama, sucedendo o ex-presidente Nana Akufo-Addo, anunciou que o projeto de lei, intitulado “Promotion of Proper Human Sexual Rights and Ghanaian Family Values Bill”, será apresentado como uma proposta governamental. Esse movimento é visto como um retrocesso nos direitos civis da comunidade LGBTQIA no país africano.
Se essa legislação for aprovada, as consequências serão devastadoras para a comunidade LGBTQIA. O projeto prevê penas de até 3 anos de prisão para quem mantiver relações homossexuais e penas de 6 a 10 anos para aqueles que promovam ou financiem atividades relacionadas à comunidade LGBTQIA. Isso inclui até mesmo a produção de conteúdo ou o apoio a organizações que lutam pelos direitos humanos. Além disso, a lei propõe a dissolução de associações LGBTQIA e a proibição da formação de novas entidades que defendam os direitos civis.
Adicionalmente, a proposta inclui a proibição da adoção e do acolhimento de crianças por indivíduos LGBTQIA, além do endurecimento das normas sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo. A aprovação dessa legislação poderia desencadear uma onda de perseguições legais e sociais, dificultando ainda mais a vida da comunidade LGBTQIA no Ghana. Há também preocupações sobre a possibilidade de as autoridades implementarem “terapias corretivas”, uma medida que, embora não esteja explicitamente mencionada no texto atual, pode surgir em propostas futuras. O futuro da comunidade LGBTQIA no Ghana está em risco, e a luta pelos direitos civis se torna cada vez mais necessária em face desse retrocesso.
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