A decisão controversa e potencialmente impactante do Governador de Ohio, Mike DeWine, oposicionista do Partido Republicano, de proibir cirurgias para alteração de sexo nos planos de seguro voltados para crianças de famílias de baixa renda e para pessoas adultas com deficiências constitui o principal assunto deste artigo.
DeWine incluiu a proibição de procedimentos cirúrgicos relacionados à transição de gênero no orçamento de dois anos do estado, que foi aprovado recentemente. Parte desse plano contempla seguros de saúde fornecidos a famílias carentes e adultos com deficiências através do programa Medicaid. Esse movimento atinge drasticamente a população transgênero, tornando extremamente desafiador para uma pessoa trans de baixa renda obter atendimento adequado no estado.
A decisão do governador de Ohio coloca o estado em um território legalmente volátil. As orientações federais prevêem explicitamente que as cirurgias de transição de gênero devem ser cobertas por planos de seguros de saúde, incluindo aqueles oferecidos por Medicaid. Tal proibição, portanto, pode resultar em um conflito de leis, levantando a possibilidade de uma batalha judicial.
A caracterização dessa proibição como discriminatória também é um tópico preocupante. Numerosas organizações, incluindo a National Center for Transgender Equality e a Human Rights Campaign, condenaram a ação de DeWine. As organizações sublinharam que tal decisão vai diretamente contra as orientações dos profissionais médicos e do consenso estabelecido na comunidade médica. Além disso, afirmaram que esse recente ataque aos direitos transgender ignora os benefícios físicos, psicológicos e sociais da transição de gênero para muitos indivíduos.
Quem mais sofre o impacto desta ação são aquelas pessoas transgênero que dependem do programa Medicaid. A renúncia à cobertura de procedimentos de transição de gênero frustra duas populações bastante vulneráveis: crianças de famílias de baixa renda e adultos com deficiências.
Enquanto a intensa polêmica e indignação pública cresciam, o governador DeWine e seus representantes mantiveram-se firmes em sua postura, apontando para uma interpretação mais restritiva da lei de saúde do estado. A questão provavelmente estará no centro das atenções em um futuro próximo, porque independente do posicionamento, o assunto é significativo e pode resultar em consequências de grande alcance para os residentes de Ohio.
O clima político em torno deste tema em Ohio, é sem dúvida, um reflexo mais amplo da divisão que persiste em todo os Estados Unidos e globalmente em relação à questão dos direitos transgênero. A medida de DeWine marca mais um capítulo na contínua batalha em torno da assistência médica para transgêneros e coloca em destaque as preocupações constantes sobre a disponibilidade de cuidados de qualidade para as pessoas transgênero.
