Em vigor há 148 anos, o Artigo 377 da atual lei da Índia pune qualquer pessoa que pratique sexo anal ou oral com até 10 anos de prisão. Hoje, a Corte Máxima de Nova Déli discutirá a descriminalização da homossexualidade e a revisão deste artigo do Código Penal.
Segundo informações do jornal Times of India, ativistas estrangeiros e indianos declararam apoio ao ministro Anbumani Ramadoss. Ramadoss sinalizou a intenção de rever e banir o ultrapassado artigo, durante a Conferência Internacional sobre Aids, realizada em agosto na Cidade do México.
Para Ashok Row Kavi, fundador da Humsafar Trust, organização pelos direitos da comunidade LGBT, "os gays compõem o grupo mais vulnerável ao contágio pelo vírus HIV, mas o governo parece não entender", disse.
"O Artigo 377 é uma das principais razões para que a Índia tenha um número estimado de 2,35 milhões de pessoas vulneráveis à Aids", completou.