Em Minas Gerais, uma iniciativa pioneira promete mudar a forma como presos homossexuais são tratados nas cadeias do país.
Capitaneada pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado, a pedido do Centro de Referência LGBTTT, o chamado "Programa de Ressocialização e Reabilitação de LGBTs cerceados de sua liberdade" promete devolver a dignidade a detentos que até então eram marginalizados por causa de sua orientação sexual. A iniciativa, que funciona em caráter experimental, está sendo testada no presídio de São Joaquim de Bicas, localizado na região metropolitana de Belo Horizonte.
Em entrevista ao site A Capa, a diretora do Centro de Referência LGBTTT, a transexual Walkiria La Roche, diz que a ideia de criar uma ala especial no presídio é diminuir a violência a que presos gays são submetidos. "Fiz visitas aos presídios e ouvi todo tipo de reclamação", conta. "Fiquei chocada por não ter a noção que os homossexuais não estivessem separados das outras pessoas."
Mas Walkiria ressalta que o objetivo não é segregar e, sim, ampliar o acesso a políticas de prevenção às DSTs e Aids. "Nos presídios, a questão da saúde é um problema de todos os encarcerados e não apenas daqueles que são homossexuais. Muitos dos presos mantêm relações sexuais com mais de 20 e tantas pessoas", diz. "Quando questionei se entregavam preservativos, me disseram que homens não fazem sexo com outros homens, o que é um grande equívoco", acrescenta.
Outro problema detectado por Walkiria é que travestis e gays afeminados ("muitos deles não se assumem com medo de represálias", segundo a diretora) têm suas cabeças raspadas, enquanto outros presos recebem tratamento diferenciado. "Esse fato me impressionou bastante, inclusive vi companheiras trans, algumas delas conhecidas da noite de Belo Horizonte, sendo vítimas dessa exclusão", relembra Walkiria. "Nos presídios, homossexuais são duplamente punidos."
Até o momento, a ala especial recebeu 37 presos, que estão distribuídos nas dez selas do presídio. Por enquanto, a adesão ao programa é espontânea e visitas íntimas não estão descartadas. Além de zelar pela saúde dos detentos, a iniciativa pretende também criar uma biblioteca especializada em títulos LGBTs. "Recebemos doação de livros de todos os estados do Brasil. Os servidores públicos apoiaram em massa essa ideia", destaca Walkiria.
Apesar de ser nova no Brasil, a iniciativa em Minas Gerais foi inspirada num programa que é sucesso na Alemanha. Na penitenciária Fuhlsbüttel, em Hamburgo, foi criada uma linha de produtos manufaturados e embalados pelos próprios detentos.
A "Santa Fu", como foi batizada a linha de produtos, contribuiu para incentivar a reabilitação dos presos auxiliando, ao mesmo tempo, outros projetos de cunho filantrópico, já que parte da renda é destinada a uma entidade de assistência a vítimas de crimes.
"Fiquei encantada com o projeto e o adequei à realidade do nosso estado", diz Walkiria, que afirma não ter sofrido resistência por parte de outros órgãos públicos. "A partir do momento que essa política é uma política de Estado, os outros parceiros que integram a mesma esfera têm que entender que existe agora um Centro de Referência, que zela pela comunidade como um todo", conclui Walkiria.
Walkiria La Roche será a entrevistada da edição nº 23 da revista A Capa, que será distribuída em junho em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Florianópolis e Curitiba.
