O governo estadual do Pará lançou, na última quarta-feira (14/01), um novo mecanismo para garantir os direitos humanos na região paraense, a Casa de Conselhos. O novo espaço irá reunir diversos órgãos ligados a cidadania, entre eles a questão LGBT. A atuação será composta por agentes do Estado e da sociedade civil.
Os conselhos são uma iniciativa da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). Além da secretaria da diversidade sexual, vai funcionar também a de Direitos Humanos e a dos direitos da mulher.
A pasta da diversidade sexual foi instituída pelo governo do Pará no dia 2 de setembro de 2008. O principal objetivo é acompanhar, propor e auxiliar o poder executivo na implementação de políticas públicas aos LGBT.
Confira a seguir todas as pastas da Casa de Conselhos:
– Conselho Estadual da Diversidade Sexual
– Conselho Estadual de Justiça e Direitos Humanos
– Conselho Estadual de Entorpecentes
– Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária
– Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Difusos
– Conselho Penitenciário do Estado do Pará
– Conselho de Juventude do Estado do Pará
– Conselho Deliberativo do PROVITA
– Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
Serviço:
A Casa de Conselhos fica na Rua 28 de Setembro, nº 576, esquina com a Travessa Piedade, em Belém.
