Poderíamos começar essa notícia como bem manda os manuais do bom jornalismo: “O governo do estado do Rio de Janeiro deu ontem um importante e gigantesco passo em direção ao combate à homofobia e reconhecimento dos cidadãos homossexuais. Em cerimônia realizada ontem, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos celebrou a criação de sua Câmara Técnica para Elaboração do Programa Rio Sem Homofobia”. Até aí tudo bem. Seria uma notícia burocrática, fria e sem muito apelo popular como o a criação de uma “Câmara Técnica” geralmente o é.
No entanto, o site A Capa conversou na tarde desta quinta-feira com Cláudio Nascimento, Superintendente Estadual de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, um dos principais envolvidos na criação e organização da tal Câmara para entender o que isso representa para os gays fluminenses e em que isso vai afetar a sua vida.
A Câmara foi criada a partir do decreto-lei 40.822 de 26 de junho deste ano do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Este, na verdade, é o cumprimento de acordo que Cabral firmou com o movimento GLBT do Rio quando ainda era candidato ao governo.
Cláudio Nascimento destaca que a criação da câmara é “para definir os passos que o poder público do Rio de Janeiro adotará no combate à homofobia e promoção da cidadania GLBT”. E complementa: “Embora o estado adote algumas atitudes pontuais em prol dos gays essas políticas públicas ainda estão muito aquém da necessidade da população GLBT, [com a câmara] a intenção é integrar diversos setores do estado e da sociedade civil”.
Um total de 28 membros de diversos setores do governo fazem parte do corpo da Câmara. Representantes das secretarias de Segurança, Educação, Meio Ambiente, Trabalho e Renda, Cultura, Saúde e Turismo compõem a Comissão. Você pode conferir a lista com todos os representantes no final desta matéria.
Como os principais setores do estado encontram-se reunidos, Cláudio Nascimento destaca o perfil da Câmara como “transversal e intersetorial”. Faz sentido. Como há representantes de diversos setores, o diálogo com essas secretarias do governo será muito mais fácil e direto. Em tempo: a comissão fará reuniões quinzenais que acontecem em cada uma dessas secretarias. A primeira acontece no próximo dia 29/11 a partir das 10h, na Secretaria de Segurança Pública.
Além dessas reuniões quinzenais, haverá reuniões semanais de sub-comitês formados por militantes e especialistas em cada área de atuação. Para ilustrar como será a ação desses sub-comitês, transexuais e travestis poderão auxiliar no planejamento de ações que a secretaria do trabalho vir a realizar e que possa incluí-las, atendendo suas especificidades.
Todo esse trabalho levará à criação e o planejamento de atuação do programa Rio Sem Homofobia, inspirado no projeto Brasil Sem Homofobia, que deve ocorrer em meados de 2008. No entanto, Cláudio adiantou quais devem ser alguns passos do programa e do governo fluminense para o próximo ano. Dentre as ações previstas, está a criação de seis novos centros de referência (atualmente o Rio têm três) com um banco de dados integrado entre todos os centros e a reativação do Disk defesa-homossexual.
O Estado do Rio é o terceiro em agressões no país. Segundo pesquisa realizada em parceria entre a UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), o Grupo Arco-Íris e Universidade Cândido Mendes, 64% dos homossexuais já sofreram algum tipo de agressão. Para mudar o quadro, é necessário união entre poder público e pessoas da sociedade civil, porque como assinala Cláudio, “o fim da homofobia não se dá por decreto, é preciso uma mudança na cultura”.
A Câmara é composta pelos seguintes membros:
I- SYLVIA REGINA DOS SANTOS, representando a Secretaria de Estado da Casa Civil – CASA CIVIL
II- JORGE GAMA, representando a Secretaria de Estado de Governo- SEGOV
III- MARIA CRISTINA FERNANDES DE LIMA , representeando a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG
IV- RAPHAEL MARZANO- representando a Secretaria de Estado de Segurança – SESEG;
V- ADRIANA MARIA SHAD BALTHAZAR, representando a Secretaria do Estado de Saúde e Defesa Civil- SESDEC;
VI- MARILÉA SANTIAGO, representando a Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC;
VII- ELIZABETH KARAM CORRÊA DE MAGALHÃES – representando a Secretaria de Estado do Ambiente- SEAM;
VIII- MARIA CHRISTINA RODRIGUES MENEZES , representando a Secretaria de Estado do Trabalho e Renda- SETRAB;
IX- LUDMILADOS SANTOS PEREIRA, representando a Secretaria de Estado de Cultura- SEC;
X- JOÃO GERALDO BEZERRA MENEZES, efetivo e a suplente MARLI FERREIRA LIMA PEÇANHA, representando a Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Laser- SETE;
XI- GILBERTO PALMARES, representando a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro- ALERJ;
XII- ALEXANDRE PARANHOS, efetivo e o suplente DENIS SAMPAIO, representando a Defensoria Pública Geral do Estado- DPGE;
XIII- IVAIR AUGUSTO ALVES DOS SANTOS , representando Conselho Nacional de Combate a Discriminação da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da Republica.
XIV- SÉRGIO LUIS CARRARA, representando o Centro Latino Americano em Sexualidades e Direitos Humanos- CLAM-IMS da Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ;
XV- SILVIA RAMOS, representando o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania- CeSec, Universidade Cândido Mendes – UCAM;
XVI- MARCIO ALONSO DE SOUSA ALVES, representando o Grupo Arco Íris de Conscientização ao Homossexual do Rio de Janeiro;
XVII- YONE BAPTISTA LINDGREN, representando o Movimento D’ELLAS do Rio de janeiro;
XVIII- ERNANI ROCHA DA SILVA , representando o Grupo Nobreza – Petrópolis;
XIX- RENATA CRISTIANE DE OLIVEIRA, representando o Grupo IGUAIS – Cabo Frio;
XX- SHARLES SILVA ROSA (SHARLENE SILVA ROSA) , representando o Grupo Diversidade e Pluralidade – GPD de Duque de Caxias;
XXI- MARCELO GERALDO NASCIMENTO (Majorie Marchi)- representando a Associação de Travestis e Transexuais do Rio de janeiro- ASTRA;
XXII- ROGÉRIO DA SILVA CRUZ, representando a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro- FIRJAN;
XXIII- JORGE MENEZES CAMPOS, representando a Central Única dos Trabalhadores Rio de Janeiro;
XXIV- VERIANO TERTO JR, representando a ABIA – Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS;
XXV- JUREMA WERNECK , representando o Grupo CRIOLA, Grupo de Mulheres Negras do Rio de Janeiro;
XXVI- RAQUEL COELHO LENZ CÉSAR- Professor Drª Escola de Ciências Jurídicas da UNI-Rio / Coordenadora do Projeto Combatendo a Discriminação Racial;
XXVII- MARCIO RODRIGO VALE CAETANO , Pesquisador e Doutorando do Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense – UFF/RJ;
XXVIII- CLAUDIO NASCIMENTO SILVA, Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos;
