A Casa Branca anunciou ordens para banir formalmente pessoas transgênero de servir nas Forças Armadas, seguindo o polêmico pedido de Donald Trump, que provocou em julho do ano passado reações generalizadas de grupos de direitos civis e chefes de defesa dos EUA. Apesar da oposição de altos oficiais militares e de decisões anteriores contra a proibição, um memorando do secretário de Defesa divulgado na noite desta sexta-feira disse que pessoas trans são “desqualificadas do serviço militar, exceto sob certas circunstâncias limitadas”. O memorando não detalhou quais seriam essas possíveis exceções, mas afirmou que o secretário de Defesa e o secretário de Segurança Interna “podem exercer sua autoridade para implementar quaisquer políticas apropriadas relativas ao serviço militar por indivíduos transexuais”. No final de agosto passado, Trump havia dado ao Pentágono um prazo até 23 de março de 2018 para que o órgão elaborasse uma nova política específica para os transgêneros. Na noite de sexta, um relatório publicado pelo Pentágono fez distinção entre pessoas transgênero que querem mudar de sexo ou que já tenham feita a operação, e pessoas que se identificam com o sexo diferente, mas que não desejam procedimentos médicos. De acordo com o relatório, as primeiras não serão autorizadas a entrar nas Forças Armadas, enquanto as demais, sim. No texto, a decisão se justifica, entre outros motivos, pelos custos médicos “desproporcionais” que estas últimas representam. TRANS REPRESENTAM RISCO À EFICÁCIA MILITAR O anúncio informou que a política foi “desenvolvida por meio de extensos estudos de altos chefes civis e militares” e disse que, com base no conselho de “especialistas”, o governo concluiu que a “adesão ou manutenção” de transgêneros “apresenta risco considerável à eficácia e à letalidade militar”. Ano passado, quando Trump anunciou originalmente a proibição no Twitter, ele afirmou que as Forças Armadas “não podem ser sobrecarregadas com os tremendos custos médicos” gerados por transgêneros em serviço militar, apesar de estudos já tereem mostrado que a proibição teria impactos negativos sobre os militares. Críticos argumentam que a política discriminatória causará transtornos significativos nas Forças Armadas, obrigará os membros trans a esconderem suas identidades, privará os militares de pessoas talentosas e reforçará os estereótipos prejudiciais e imprecisos sobre os trans. ANULAÇÃO DE MEDIDA DA ERA OBAMA A política de Trump reverte a de Barack Obama, que, em 2016, acabou com uma regra de longa data que impedia as pessoas trans de servirem abertamente nas Forças Armadas. “O que a Casa Branca divulgou hoje é a transfobia disfarçada de política. E essa política não se baseia em uma avaliação de novas evidências”, avaliou Joshua Block, advogado sênior do Projeto LGBT e HIV da União Americana de Liberdades Civis, em um comunicado na noite de sexta-feira. Essa diretriz de Trump já havia sido bloqueada por tribunais federais em quatro casos distintos, observou o advogado. “A política efetivamente coage transgêneros que desejam servir”, disse Block, na nota. “As pessoas transexuais em nossas Forças Armadas merecem mais do seu governo do que uma proclamação orientada pelo mito sobre sua inaptidão para a plena inclusão cívica”. Sarah McBride, secretária de imprensa nacional da Campanha de Direitos Humanos, o maior grupo de direitos LGBTQ dos EUA, também condenou a política em um comunicado: “Divulgar essa decisão sob o manto da escuridão numa noite de sexta significa que milhares de tropas transgênero vão acordar amanhã com suas vidas viradas de cabeça para baixo. Isso não poderia ser mais covarde e errado”, escreveu ela. SENADORES E GENERAIS CONTRA TRUMP Numerosos senadores republicanos, incluindo John McCain, Susan Collins e Orrin Hatch, criticaram a política de Trump sobre o tema, e mais de 50 generais e almirantes aposentados assinaram uma carta dizendo que a proibição degradaria a prontidão militar. A líder democrata da Câmara, Nancy Pelosi, criticou o novo anúncio em um comunicado: “Este último memorando é a mesma proibição covarde e repugnante que o presidente anunciou no verão passado. Ninguém com força e bravura para servir nas Forças Armadas dos EUA deve ser afastado por ser quem é”. Trump também rescindiu as proteções da era Obama para estudantes trans, e o vice-presidente Mike Pence tem uma longa história de luta contra políticas pró-LGBTQ.
