Governo Indiano afirma em comunicado que pessoas trans “podem escolher qual banheiro usar”

Embora seja um dos países com uma das culturas mais rígida do mundo, o governo indiano tem se mostrado favorável aos direitos das pessoas transexuais em seu território. Depois do Supremo Tribunal da Índia conceder status de “terceiro gênero” às pessoas trans em 2014, o governo indiano recomendou a seus estados para tratar transgêneros como iguais, e lhes permitir usar qualquer banheiro público, “sem constrangimento”. Embora se trate de uma recomendação federal, nem todos os estados acataram a ordem do Executivo. Em nota, o Ministério de Água Potável e Saneamento disse que “em muitas comunidades, o terceiro gênero é dissociado do mainstream”, portanto, é necessário que as autoridades façam um esforço maior para que essas pessoas possam serem “reconhecidas como cidadãs iguais e usuários de banheiros (a depender de sua identidade de gênero). O departamento do governo também enfatizou o importante trabalho realizado pelas pessoas trans na melhoria do saneamento na Índia. “Há também exemplos de todo o país, onde as pessoas pertencentes ao terceiro gênero surgiram como campeões da Swachhta (higiene) e têm desempenhado um papel importante na transmissão da mensagem de Swachhta para os lares da comunidade”, dizia a carta. À Reuters, a ONG Sangma, que trata de assuntos referentes à sexualidade e gênero naquele país, comemorou a decisão do governo, classificada pela instituição como “um bom começo”. “No entanto”, continua “a mudança precisava ser apoiada por uma forte campanha de educação para mudar as atitudes em relação à comunidade de transgêneros, que enfrenta muita discriminação na Índia”. De acordo com a Comissão Eleitoral, apenas quatro por cento da comunidade de trans na Índia estão inscritos nas listas de eleitores. A outra parcela esmagadora não consta por falta registro de identidade. Outro dado estarrecedor mostra que metade de todas as crianças trans são vítimas de violência antes de completar maior idade.