Embora seja um dos países com uma das culturas mais rígida do mundo, o governo indiano tem se mostrado favorável aos direitos das pessoas transexuais em seu território. Depois do Supremo Tribunal da Índia conceder status de “terceiro gênero” às pessoas trans em 2014, o governo indiano recomendou a seus estados para tratar transgêneros como iguais, e lhes permitir usar qualquer banheiro público, “sem constrangimento”. Embora se trate de uma recomendação federal, nem todos os estados acataram a ordem do Executivo. Em nota, o Ministério de Água Potável e Saneamento disse que “em muitas comunidades, o terceiro gênero é dissociado do mainstream”, portanto, é necessário que as autoridades façam um esforço maior para que essas pessoas possam serem “reconhecidas como cidadãs iguais e usuários de banheiros (a depender de sua identidade de gênero). O departamento do governo também enfatizou o importante trabalho realizado pelas pessoas trans na melhoria do saneamento na Índia. “Há também exemplos de todo o país, onde as pessoas pertencentes ao terceiro gênero surgiram como campeões da Swachhta (higiene) e têm desempenhado um papel importante na transmissão da mensagem de Swachhta para os lares da comunidade”, dizia a carta. À Reuters, a ONG Sangma, que trata de assuntos referentes à sexualidade e gênero naquele país, comemorou a decisão do governo, classificada pela instituição como “um bom começo”. “No entanto”, continua “a mudança precisava ser apoiada por uma forte campanha de educação para mudar as atitudes em relação à comunidade de transgêneros, que enfrenta muita discriminação na Índia”. De acordo com a Comissão Eleitoral, apenas quatro por cento da comunidade de trans na Índia estão inscritos nas listas de eleitores. A outra parcela esmagadora não consta por falta registro de identidade. Outro dado estarrecedor mostra que metade de todas as crianças trans são vítimas de violência antes de completar maior idade.
Governo Indiano afirma em comunicado que pessoas trans “podem escolher qual banheiro usar”
