Em decreto publicado na última quarta-feira, dia 28, o governo Lula agendou para maio do ano que vem a I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que será presidida pelo secretário de Direitos Humanos Paulo Vannuchi. O tema da conferência será “Direitos Humanos e Políticas Públicas: o caminho para garantir a cidadania de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais”.
Segundo Julian Rodrigues, do Instituto Edson Neris e membro da Comissão Organizadora Nacional por indicação da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis, Transexuais e Bissexuais), a conferência é fruto de reivindicações da própria sociedade civil organizada e também do amadurecimento das políticas públicas de afirmação da cidadania GLBT, que vem sendo realizadas pelo governo federal desde o lançamento do programa Brasil sem Homofobia, em 2004.
"A conferência agora é fato, não tem mais volta. Vamos arregaçar as mangas e construí-la em todos os Estados, mobilizando o maior número possível de membros da nossa comunidade, discutindo direitos e políticas públicas afirmativas", diz o ativista.
O evento, que ocorre em Brasília, contará com a participação de delegados do poder público (executivo, legislativo e judiciário), e representantes da sociedade civil, na proporção de 40% para o primeiro grupo e 60% para o último.
"Há países com legislação e políticas mais avançadas, mas será a primeira vez que um governo federal convoca uma ampla Conferência, com participação majoritária do movimento organizado, para definir um plano nacional de políticas públicas para cerca de 10% da população, historicamente relegados ao preconceito e à discriminação", comenta Julian Rodrigues.