Estudo da UFMG revela que políticas antigênero persistem e ameaçam direitos LGBTQIA+ no Brasil
Quando Damares Alves, então ministra dos Direitos Humanos, proclamou que “menina veste rosa, menino veste azul”, em 2019, ficou claro que o governo Bolsonaro apostava numa agenda conservadora que desmontaria décadas de políticas em defesa da diversidade e dos direitos LGBTQIA+. Essa postura não ficou restrita a falas pontuais, mas se traduziu em ações concretas que institucionalizaram o que hoje se entende como políticas antigênero.
Mas a derrota eleitoral de Bolsonaro em 2022 significou o fim dessas políticas? Um estudo recente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com o Observatório de Sexualidade e Política (SPW), aponta que não. Intitulado “Ruinologia: Uma Cartografia da Política Antigênero no Governo Bolsonaro (2019-2022)”, a pesquisa revela que o governo Lula, até agora, não conseguiu eliminar os resquícios dessas políticas de perseguição e desmonte de direitos.
O que são as políticas antigênero?
O termo “ideologia de gênero” foi usado como uma arma política para atacar pautas de diversidade sexual e de gênero, com uma retórica que prometia “proteger” crianças e adolescentes por meio da defesa da “família tradicional”. Essa estratégia promoveu a invisibilização e o ataque a direitos conquistados por comunidades LGBTQIA+ e servidores públicos, especialmente professores, que abordavam gênero e sexualidade.
Durante o governo Bolsonaro, por exemplo, foram lançados documentos oficiais que classificavam a “orientação sexual/ideologia de gênero” como potenciais motivações para violação de direitos, mas apenas para justificar políticas repressivas. O discurso ultraconservador sustentou ainda a defesa do ensino domiciliar (homeschooling) e patologizou a identidade das pessoas trans, ampliando a perseguição institucional.
O legado que permanece
Com a posse de Lula em 2023, esperava-se uma reversão rápida dessas políticas. Contudo, o estudo da UFMG mostra que a palavra “gênero” continua ausente em documentos oficiais importantes, incluindo o manual do Disque 100, canal do governo para denúncias de violação de direitos humanos. Em vez disso, o termo “sexo biológico” é usado para descrever motivações de violência, apagando a identidade de gênero e a orientação sexual como categorias específicas de proteção.
Segundo Sonia Corrêa, diretora do SPW e ativista, “os resíduos dessa perseguição não desapareceram porque não houve um esforço significativo para isso”. Ela destaca que a homofobia e a transfobia, que deveriam estar claramente reconhecidas e combatidas, permanecem invisibilizadas no âmbito oficial, configurando uma “herança maldita” deixada pelo bolsonarismo que ainda ameaça a população LGBTQIA+.
Por que essa luta ainda importa para a comunidade LGBTQIA+?
A manutenção dessas políticas antigênero, mesmo que de forma velada, representa uma ameaça real à segurança e à dignidade da comunidade LGBTQIA+. Em um país onde a violência contra pessoas LGBTQIA+ ainda é alarmante, a invisibilidade e a negação institucional dificultam o acesso à justiça e a políticas públicas eficazes para combater o preconceito.
Para ativistas e especialistas, a luta contra essas políticas não é apenas simbólica, mas uma questão de vida ou morte. É preciso que o governo atual reconheça e enfrente esse legado para que a população LGBTQIA+ possa viver com mais segurança, respeito e direitos garantidos.
O relatório completo da pesquisa “Ruinologia” e outros estudos sobre sexualidade e política estão disponíveis no site do Observatório de Sexualidade e Política (SPW), oferecendo um importante material para reflexão e mobilização social.
Este é um chamado para a comunidade LGBTQIA+ e seus aliados: a luta por direitos e reconhecimento continua, e a vigilância contra retrocessos é essencial para construir um Brasil mais justo, plural e inclusivo.
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