O objetivo do projeto é criminalizar a discriminação, equiparando ao crime de racismo
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Sem apoio político, militantes da população LGBT recorreram ao Senado para propor um projeto de lei que criminalize a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, equiparando ao crime de racismo.
Para que a ideia seja avaliada pela a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e tramite formalmente na Casa, é preciso ter no mínimo 20 mil assinaturas de apoio. A proposta foi entregue em fevereiro.
De acordo com o presidente da ACLGBT (Associação Ceilandense de Lesbicas Gays, Bissexuais, travestis e Transexuais), Allysson Prata, um relatório de 2013 apontou que são feitas cinco denúncias por dia de crimes cometidos contra LGBT, e que, recentemente, houve um aumento de violência em 166% em relação aos últimos quatro anos.
"Nós não temos nenhuma lei que criminalize a homofobia e a transfobia. O que queremos é dar um basta nessas agressões que, muitas vezes, resultam em mortes”, explica o presidente.
Em 2006, a deputada do Partido dos Trabalhadores (PT), Iara Bernardi, propôs na Câmara o Projeto de Lei 122, que criminaliza a homofobia, mas, sem avaliação, o projeto está arquivado. Se aprovado, alteraria a Lei do Racismo para incluir essas discriminações no conceito legal de racismo. Apesar de as duas propostas terem semelhanças, a última que foi elaborada depende primeiro do Senado, que permite a participação popular. Ou seja, qualquer cidadão pode contribuir com a função legislativa da Casa, desde que tenha um número suficiente de pessoas que estejam de acordo.
Se aprovada pelo o Senado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados. “A Câmara tem uma bancada extremamente conservadora e por isso contamos com o movimento social para não perdemos as forças”, diz Allysson. “Nós temos um governo que tem intenção de colocar isso em prática, mas devido ao conservadorismo do poder legislativo, a situação fica estagnada”, completa.
O número de pessoas que apoiam a iniciativa já chega a mais de 16 mil, o que atende as expectativas dos idealizadores. “Fizemos várias publicações nas redes sociais e a repercussão está muito boa, estamos recebendo um grande apoio da sociedade. Precisamos de no mínimo 20 mil assinaturas até o dia 30 de junho e, certamente, iremos ultrapassar esse número."
