A recente onda de queixas da Hungria sobre conteúdos LGBT+ nos filmes e séries da Holanda está chamando a atenção para as tensões culturais em torno da representação da comunidade LGBT+. A Autoridade de Mídia da Holanda (CvdM) enfrenta uma enxurrada de reclamações da Autoridade de Mídia da Hungria (NMHH), que discorda frequentemente da classificação etária de programas que apresentam personagens LGBT+. A legislação húngara, que proíbe a chamada “propaganda LGBT+” para menores, intensifica essa disputa. Esse fenômeno coloca a Holanda como um epicentro de um conflito cultural promovido pelo governo húngaro sob a liderança do Primeiro-Ministro Viktor Orbán.
Em 2023, 32 queixas internacionais chegaram ao CvdM, com 28 delas originadas da NMHH. Essas queixas geralmente se concentram na classificação etária dos conteúdos que mostram relacionamentos do mesmo sexo, considerados inaceitáveis pela legislação húngara. Um caso emblemático envolveu duas meninas se beijando na série “Jurassic World: Novas Aventuras”, que foi classificada como inadequada pela NMHH, evidenciando a rigidez da lei húngara em relação à representação LGBT+.
Além disso, a NICAM, responsável pelo sistema de classificação de conteúdos da Holanda, também recebeu 19 queixas de húngaros sobre a classificação de idades para personagens LGBT+ em 2023. A maioria dessas reclamações se referia a representações de casais do mesmo sexo, pessoas trans e drag queens. No entanto, a NICAM confirmou que nenhuma dessas queixas resultou em mudanças nas classificações ou nos critérios de conteúdo.
Essas queixas não passaram despercebidas e foram citadas em uma ação judicial da ILGA Europe, que argumenta que a lei anti-LGBT+ da Hungria prejudica o funcionamento do mercado interno da União Europeia. De acordo com as normas europeias, a Hungria não pode proibir unilateralmente a distribuição de filmes ou séries que sejam legais em outras partes da UE apenas porque contêm elementos considerados “propaganda LGBT+”.
O contexto dessa situação é parte de uma campanha cultural mais ampla liderada por Orbán, que retrata os direitos LGBT+ como uma forma de “indocilinação” das crianças. A retórica do governo húngaro caracteriza os direitos LGBT+ como uma ameaça à identidade nacional e à cultura, promovendo uma visão distorcida e negativa sobre a diversidade sexual. O contínuo uso de tais narrativas tem implicações significativas para a luta pelos direitos LGBT+ na Europa, especialmente em tempos de crescente polarização política e cultural.