Foi realizada neste final de semana a I Conferência Estadual GLBTT de São Paulo. Para quem não sabe, o evento se propôs a reunir integrantes da sociedade civil, representantes do governo estadual e da administração municipal para discutir políticas públicas e elaborar o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos GLBT, além de avaliar o Brasil Sem Homofobia, programa do Governo Federal que combate a violência e discriminação contra a população GLBT.
Cada estado realiza a sua Conferência, onde serão escolhidos os delegados que irão compor a Conferência Nacional, que será realizada em Brasília entre os dias 6 e 8 de junho.
Durante os três dias de Conferência, muitas pessoas circularam pelos corredores da Assembléia Legislativa de São Paulo. Os cerca de 400 participantes trocaram experiências e deram encaminhamento para políticas que podem em breve se tornar uma realidade no país.
A abertura, na sexta-feira, contou com uma mesa composta por representantes da Secretaria da Justiça de São Paulo, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, da Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual (Cads) da Prefeitura de São Paulo e da Comissão Municipal de Direitos Humanos. Muito otimista e com discursos bem preparados, os componentes da mesa ressaltaram a importância do evento e enfatizaram a necessidade de fortalecer leis e projetos já existentes para a população GLBT, tal como a lei 10.948/01, que penaliza a discriminação por razão da orientação sexual no estado de São Paulo. Vale mencionar que às vésperas do evento, o deputado estadual Waldir Agnello tentou impedir a realização da Conferência na Assembléia Legislativa, como bem lembrou a coordenadora Irina Bacci na mesa de abertura.
No sábado foram realizados oito Grupos de Trabalho para discutir os seguintes temas: educação, segurança pública, mercado de trabalho, saúde, controle social, cultura e comunicação, direitos humanos e políticas transversais (negros, mulheres, juventude, idosos e pessoas com deficiência). Os GTs consistiram em apresentar as propostas já consolidadas durante as conferências estaduais preparatórias e as municipais e depois os participantes puderam debater os temas em questão e dar novas sugestões. Ao final de cada GT todas as sugestões eram sistematizadas e votadas a fim de concretizar uma política pública estadual a ser implantada.
No domingo aconteceu então a votação para eleger os 42 delegados paulistas titulares e 13 suplentes que irão representar o estado na Conferência Nacional. Essa votação se deu por meio de chapas formadas pelos participantes inscritos no evento. O objetivo dos delegados é defender o texto que foi aprovado pela Conferência Estadual de São Paulo e debater as sugestões que serão levadas pelos outros estados.
A Conferência Nacional, que tem como tema “Direitos Humanos e Políticas Públicas: O caminho para garantir a cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT)”, será um marco na história dos movimentos sociais desse segmento da sociedade, não só no Brasil como no mundo todo. Agora é só ficar de olho e acompanhar o desenvolvimento desse processo e torcer para que as articulações políticas e as disputas de poder não atrapalhem na construção e consolidação dos direitos e da cidadania GLBT.