Ibaneis propõe Conselho Distrital para proteção dos direitos LGBTI+

Governador do Distrito Federal envia projeto para criar órgão que fortalece cidadania LGBTQIA+ no DF

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, deu um passo importante pela proteção da população LGBTQIA+ ao enviar à Câmara Legislativa do DF um projeto para a criação do Conselho Distrital de Proteção e Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTI+. Essa iniciativa visa garantir um espaço formal e permanente para a defesa dos direitos, cidadania e dignidade dessa comunidade no coração do país.

Se aprovado, o conselho ficará vinculado à Secretaria responsável pela Política de Direitos Humanos local, atuando para assegurar o pleno exercício da cidadania das pessoas LGBTI+. Entre suas atribuições, o órgão será responsável por receber denúncias e encaminhá-las às autoridades competentes, além de analisar as demandas e sugerir políticas públicas que promovam a inclusão e o respeito à diversidade.

Representatividade e participação social

O conselho contará com 20 membros, incluindo representantes do governo do Distrito Federal, da sociedade civil, do Ministério Público e da Câmara Legislativa. Os mandatos terão duração de dois anos, garantindo renovação e participação contínua da sociedade na defesa dos direitos LGBTI+.

Durante o anúncio, Ibaneis destacou o compromisso com a diversidade e a proteção dos direitos humanos no DF: “Estamos protegendo cada vez mais a questão da diversidade no Distrito Federal”, afirmou. A criação desse colegiado reforça o compromisso da gestão com a promoção da igualdade e a luta contra qualquer forma de discriminação.

Um avanço para a comunidade LGBTQIA+

O Conselho Distrital de Proteção dos Direitos LGBTI+ surge como uma resposta às demandas sociais e um instrumento para fortalecer a cidadania, a igualdade e a dignidade das pessoas LGBTQIA+. A iniciativa reconhece a importância de um espaço dedicado para discutir, monitorar e implementar ações que promovam a inclusão e respeitem as diferenças, um avanço fundamental para o Distrito Federal.

O projeto de Ibaneis Rocha reforça a necessidade de políticas públicas eficazes e do diálogo constante entre o poder público e a sociedade, especialmente em um momento em que a representatividade e o respeito às diversidades são essenciais para construir uma sociedade mais justa e humana.

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