Não são só os políticos evangélicos e "psicólogos cristãos" que estão se mobilizando para derrubar a resolução do Conselho Federal de Psicologia 01/99, que proíbe profissionais de psicologia a oferecerem terapias de "cura" da homossexualidade.
Acreditem ou não, agora o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro entrou na briga – e do lado dos fundamentalistas! Proposta por três procuradores do estado, a ação do MPF argumenta que a norma "impede que psicólogos atendam clinicamente homossexuais que desejam mudar a orientação sexual".
A ação, que teve o pedido de liminar rejeitado em 1ª e 2ª instâncias, afirma ainda que a resolução do CFP "viola tanto os direitos dos psicólogos quanto o direito daqueles que optarem pelo auxílio psicológico para resolver a angústia que traz a opção sexual que está seguindo em dado momento da vida (sic)" .
Vale dizer que a Resolução 01/99 não impede o atendimento de quem está desconfortável com sua sexualidade ou mesmo "deseje mudá-la", como argumentam os procuradores. O que a norma impede é que psicólogos falem de "cura" e a ofereçam a algo que não é doença. A resolução se baseia na classificação da Organização Mundial da Saúde, que, em 1990, deixou de considerar a homossexualidade distúrbio ou perversão, não sendo, portanto, passível de cura.
O pedido do MPF indignou ativistas de direitos humanos. "Retomar a discussão sobre a homossexualidade ser ou não uma doença é um absurdo do mesmo tipo que seria retomar a discussão sobre se o Sol gira em torno da Terra. Um dos procuradores, o Fábio Aragão, é evangélico e está colocando o cargo dele a serviço da crença pessoal dele. Isso é um erro grave, porque a Justiça deve ser laica", denunciou o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) ao jornal O Dia.
"Onde o Brasil está querendo chegar? Quer ir na contramão da política de Direitos Humanos? A OMS já deu parecer que a homossexualidade não é doença. Não cabe ao Ministério Público Federal questionar isso, mas, sim, defender as minorias", afirmou o estilista e ativista Carlos Tufvesson, da Cordenadoria de Diversidade Sexual do município do Rio.
Tanto a ação do MPF quanto o projeto do deputado João Campos (PSDB-GO) tem apoio de evangélicos. Ex-travesti e hoje casado com mulher e pai de um menino, o pastor Joide Miranda, 47, é um deles e fundou, em Cuiabá, a Associação Brasileira de Ex-LGBTTs, que supostamente ajuda pessoas que "desejam deixar voluntariamente o estado da homossexualidade".
No entanto, a Exodus International, entidade religiosa que já defendeu por décadas a "cura" da homossexualidade, voltou atrás e decidiu deixar de oferecer a chamada "terapia reparativa". Segundo a Exodus, não há comprovação de que ela seja eficaz.
Para ver o PDF com o teor da ação do Ministério Públido do RJ a favor da "cura gay", clique aqui.
