O pastor americano David Eldridge, conhecido por sua pregação controversa, foi indiciado por homofobia após um discurso realizado durante o Congresso da União da Mocidade da Assembleia de Deus de Brasília (UMADEB) em 19 de fevereiro de 2023. Desde então, ele vem sendo investigado pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual (Decrin), e a acusação se baseia em um “ataque homofóbico” direcionado a jovens durante sua ministração.
Durante a pregação, transmitida ao vivo, Eldridge fez declarações que condenaram a homossexualidade, afirmando que tais comportamentos resultam em condenação eterna. Ele disse: “Toda vez que você peca, você está fazendo uma reserva no inferno” e se referiu a jovens usando roupas consideradas inadequadas, insinuando que isso estaria ligado a práticas homossexuais. Essas declarações geraram uma forte reação, levando a uma ação legal promovida pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas (ABRAFH).
Além disso, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal também solicitou a apuração do caso. O indiciamento de Eldridge sugere que ele pode ser proibido de pregar no Brasil por três anos, e se condenado, a pena para o crime de homofobia pode variar de 4 a 10 anos de prisão.
A situação não afetou apenas o pastor; a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Brasília também enfrentou processos devido ao discurso de ódio proferido por Eldridge. As entidades que moveram a ação pediram uma indenização de R$ 5 milhões para a estruturação de centros de cidadania LGBTI+ e a publicação de uma retratação. No entanto, uma decisão anterior da 22ª Vara Cível de Brasília considerou improcedente a ação contra a igreja.
Essa controvérsia levanta questões importantes sobre a liberdade religiosa e os limites do discurso de ódio no Brasil. Em 2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a repressão penal à homotransfobia não deve limitar o exercício da liberdade religiosa, definindo que o discurso de ódio é caracterizado apenas quando incita discriminação ou violência contra indivíduos por sua orientação sexual ou identidade de gênero.
É fundamental que a comunidade LGBTI+ continue engajada na defesa de seus direitos e na luta contra a homofobia, para que todos possam viver com dignidade e respeito, independentemente de sua orientação sexual.
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