O brasileiro Genésio Januário Oliveira Junior e o estadunidense Tim Coco se casaram em 2005 no estado de Massachusetts.
Genésio estava no país apenas com visto de turista e, dois anos depois, foi obrigado a retornar ao Brasil, já que Massachusetts, embora permita o casamento homossexual, não garante que o estrangeiro possa ficar no país legalmente por conta das leis federais.
Oliveira e Coco entraram com um pedido de asilo para o brasileiro argumentando que temiam sofrer atos de violência e agressão por conta da sua orientação sexual. O caso ganhou grande repercussão depois que o estadunidense conversou pessoalmente com o senador e ex-candidato à presidência John Kerry que, pediu ao Departamento de Justiça que considerasse o caso e concedesse asilo diplomático ao brasileiro.
Nada mais natural que o casal, tendo escolhido morar nos EUA, lutem para que Oliveira tenha direito de permanecer no país ao lado de seu marido. A questão é: com que argumentos deveriam eles se armar para ganhar o caso?
Em entrevista por e-mail ao site G1, Oliveira afirma estarem sendo injustiçado e diz estar escondido do Brasil por “precaução e segurança”, já que o país é “bem preconceituoso” e ele teme sofrer perseguição. Na corte estadunidense, o pedido dele foi considerado “aceitável e genuíno”. Ele contou detalhes do abuso sexual sofrido quando era adolescente, mas o juiz considerou que ele não havia sofrido danos físicos e desconsiderou o fato de ele ser casado com um cidadão do país. O pedido de asilo foi negado.
“O Brasil, como deve saber, é superpreconceituoso e há muitas perseguições a homossexuais, não só moralmente como fisicamente. O Brasil, apesar de reconhecer matrimônios entre casais do mesmo sexo para imigração, a população em si não respeita casais de mesmo sexo. A polícia do Brasil já participou de vários crimes contra homossexuais segundo o grupo Gay da Bahia. Um motivo a mais para ser cauteloso em pedir ajuda”, afirma Oliveira que não quer gravar entrevistas e mantém em segredo o seu paradeiro: “Eu não quero dar entrevista pessoalmente ou fazer gravações. O Tim pode fazer entrevista, pois ele não se importa e não estará correndo risco nos Estados Unidos”, completa.
Ora, que o rapaz queira estar junto ao seu marido é justo, mas argumentar que o país é demasiadamente preconceituoso para conseguir asilo é, pelo menos, exagerado. A população brasileira é sim preconceituosa, os homossexuais aqui se viram como podem para fazer valer os seus direitos, a polícia é violenta e autoritária. Entretanto pergunto: Esses argumentos legitimam o pedido de asilo? Não é os Estados Unidos também um país preconceituoso, que inclusive já institucionalizou em sua história o preconceito em contraposição ao preconceito velado e mesquinho do Brasil? Não deveriam os argumentos se pautar na união de uma família apartada por leis migratórias?
Ficam essas perguntas enquanto o caso ganha a mídia. A nós resta o dever de fazer do nosso país um lugar mais justo e tolerante, porque nem todos os homossexuais brasileiros que sofrem preconceito podem sair mundo a fora pedindo asilo.
