Dados obtidos com exclusividade pelo Dykerama.com revelam que as mulheres fazem parte de um grupo ainda invisível no que diz respeito a denúncias de crimes homofóbicos na capital paulista.
Segundo relatório do Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia da Prefeitura de São Paulo, apenas 25% das mulheres já relataram que foram vítimas de crimes motivados por gênero ou orientação sexual, sendo que destas apenas 11% se identificaram como lésbicas. Já os homens gays respondem a 39% dos atendimentos realizados pelo Centro, enquanto travestis e transexuais representam 17%.
Carolina Rodrigues, 27, psicóloga do Centro de Referência, observa que, muito embora a realidade dos números se traduza no menor grupo a denunciar, esse serviço prestado pela Prefeitura contribuiu para alguns ganhos para o segmento de mulheres lésbicas e bissexuais. No final de 2007, um dos processos que corria junto à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania contra um estabelecimento comercial, impetrado por duas lésbicas que haviam sido discriminadas por trocarem um beijo, resultou em advertência ao estabelecimento.
“Foi um marco. Talvez, o que precise, ainda, para aumentar o número de mulheres lésbicas e bissexuais que denunciam é a divulgação desse tipo de vitória, para quebrar com questões historicamente construídas, como a da dificuldade e vergonha em realizar a denúncia e em ocupar espaços públicos que lhe são de direito”, acredita Rodrigues.
Segundo a psicóloga, desde que o Centro de Referência foi criado, em junho de 2006, várias atividades dirigidas às mulheres lésbicas e bissexuais foram realizadas com o intuito de informá-las sobre os serviços prestados pelo Centro e também sobre a Lei 10.948/2001, que combate a homofobia no Estado. “Também já tentamos formar um grupo de debate com elas. Vamos continuar insistindo por acreditar que a questão de gênero ainda tem que ser muito trabalhada no Brasil, em São Paulo e no mundo, haja visto a Lei Maria da Penha e fatos tristes que ainda ocorrem”, salienta Rodrigues.
A psicóloga faz um apelo para que mais mulheres denunciem crimes homofóbicos na capital. “Gostaríamos que as mulheres lésbicas e bissexuais se conscientizassem e se encorajassem a denunciar, pois somente com esclarecimento e fazendo valer seus direitos – mediação de conflitos, punições através da legislação – é que conseguiremos uma sociedade mais justa e igualitária que aceite e respeite o gênero e a diversidade sexual”, diz. Para tentar aproximar outras mulheres do Centro de Referência, a preocupação foi criar uma equipe mista para que elas não se sentissem constrangidas em contar suas histórias a homens.
Entre as atividades realizadas pelo Centro, também estão capacitações em órgãos públicos para esclarecer questões sobre orientação sexual, identidade de gênero e direitos humanos. “Além disso, em outubro de 2007 firmamos um termo de cooperação técnica junto a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania e a Defensoria Pública, ambas do Estado de São Paulo, no sentido de promover a Lei 10.948/2001. Por seu intermédio as denúncias recebidas pelo Centro de Referência são acompanhadas pela Defensoria, que passa a ser a responsável pela assistência jurídica cabível”, destaca Rodrigues.
O Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia está localizado no Páteo do Colégio, nº 5 – 6° andar – Centro. O atendimento pode ser realizado pessoalmente, por telefone (11 3106-8780) ou pelo e-mail centrodereferencia@prefeitura.sp.gov.br. O Centro disponibiliza atendimento multidisciplinar nas áreas de psicologia, direito e serviço social.