O deputado federal Jean Wyllys foi entrevistado pelo jornal O Dia e falou sobre as ressalvas que gostaria de propor ao (já engavetado) PLC 122, que criminalizaria a homofobia no país.
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De acordo com o candidato à reeleição no Rio de Janeiro, a injúria homofóbica e a discriminação não são crimes que mereçam render prisão. Mas penas alternativas e socioeducativas.
"Ela pode ser punida com prestação de serviço às sociedade lesada. Como exemplo, o agressor seria obrigado a dar uma aula sobre cidadania LGBT. Ele seria instruído para ser instrumento de transformação. Ou poderia prestar um serviço no Gafe é e Guinle, limpar todo o dia a enfermaria", contou.
O político diz que estabelecimentos comerciais que cometem discriminação devem ser punidos com multas. O dinheiro recolhido seria para instituições de AIDS ou para financiar projetos ligados à cidadania LGBT.
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"Dessa maneira a gente consegue desconstruir a homofobia sistematicamente não dando uma resposta somente conservadora, como é a resposta. Sem endurecer e ampliar o estado penal".
Já sobre a homofobia em crimes contra a vida, homocídio e lesão corporal, ele afirma que deve representar um homicídio.
"A homofobia tem que ser colocada entre as motivações torpes do crime contra a vida, do homicídio e da lesão corporal e essa motivação tem que representar um agravante da pena desses crimes. Dessa maneira a gente criminaliza a violência dura conta LGBTs: o assassinato e a lesão corporal".
