Depois de dois anos lutando na Justiça, o casal de lésbicas Adriana Tito Maciel e Munira Kalil conseguiram o direito de registrar seus filhos com o nome das duas mães. O parecer favorável foi dado pelo juiz Fábio Eduardo Bastos. No entanto, a decisão aguarda ainda posição do Supremo Federal.
Desde o sétimo mês de gravidez, o casal vinha tentando o direito de registrar os filhos, que tinham apenas o nome de Adriana.
“Foram 2 anos juntando documentos, até que o último foi um exame de DNA que comprova a maternidade de Munira”, explicou Adriana ao Dykerama.
Adriana recebeu os óvulos de sua parceira e realizou a inseminação artificial. Deram então, no dia 29 de abril, à luz um casal de gêmeos.
Este é o primeiro caso deferido pela justiça paulista em que um casal de lésbicas consegue registrar os filhos com o nome de duas mães. Para Adriana, uma grande vitória visto que Munira seria obrigada a recorrer à adoção.
“Os óvulos são de Munira, não seria justo entrar com um pedido de adoção dos próprios filhos. O direito é dela, como mãe, de ter seu nome no registro dos filhos. Eu gerei, mas sem os óvulos dela não existiram as crianças”, afirmou.
De acordo com a advogada do caso, Maria Berenice Dias, é mínima a chance de o Supremo recorrer. O casal terá agora que esperar 15 dias para entrar com pedido da nova certidão no cartório.