O juiz da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes autorizou a remoção do órgão masculino e alteração de nome e sexo de um bebê com uma doença que, segundo os médicos, provocou o aumento de hormônio masculino e o crescimento de um pênis em um feto com órgão reprodutor feminino.
A doença é conhecida como hiperplasia adrenal congênita perdedora de sal e fez com que no momento do nascimento L.K.R. fosse registrada como sendo do sexo masculino, já que ela possuía pênis. A família só descobriu o equívoco quando ela foi hospitalizada em estado grave de saúde, após algumas semanas de vida.
Para a realização da cirurgia de retirada do órgão masculino, os médicos necessitavam de autorização judicial, pois a extração configuraria, em tese, uma lesão corporal.
Em 22 de junho passado, a mãe da criança procurou a Defensoria Pública Regional de Mogi das Cruzes e o defensor público Gediel Claudino de Araújo Junior ajuizou ação pedindo autorização para realização da cirurgia e a correção no registro de nascimento.