O juiz José Maria Teixeira do Rosário, da 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém, vetou a participação de crianças e adolescentes desacompanhados de pais ou responsáveis na Parada do Orgulho Gay da cidade, que acontece no próximo domingo (27/06).
De acordo com o despacho do juiz, o evento deverá ser fiscalizado pelo Setor de Comissariado de Menores. A medida visa proteger menores dos riscos em ambientes incompatíveis com as respectivas faixas etárias.
"Atitudes e práticas consideradas inadequadas aos menores de 18 anos, principalmente ingestão de bebidas alcoólicas, uso de produtos restritos a adultos e a exposição a cenas, expressões e gestos atentatórios à moral e aos bons costumes, considerados pela legislação pertinente prejudiciais às crianças e aos adolescentes e, por isso, considerados com a personalidade ainda em formação", alertou a assessoria do TJE.
Ainda de acordo com a assessoria, a fiscalização será realizada em bares, shows e festas que se estenderem a concentração e aos percursos da Parada.
Já Aconteceu
Em 2007, a Vara da Infância e Juventude de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, também proibiu a participação de menores desacompanhados na Parada Gay da cidade, que foi realizada no dia 29 de julho.
“A criança e o adolescente não podem participar de ambientes atentatórios à sua moral e dignidade”, afirmou à época o juiz Osni Pereira, titular da Vara, e autor da medida.
Osni Pereira ainda alertou para que pais não levassem seus filhos a Parada.
