Justiça autoriza casal gay a adotar menina

Segundo noticiou o jornal “O Diário de São Paulo”, o casal Vasco Pedro Gama, 38, e seu companheiro Junior de Carvalho, 46, ambos cabeleireiros e residentes em Catanduva, interior de São Paulo, terão o direito de colocar seus nomes na certidão de nascimento da filha, Theodora, 5. Theodora foi, inicialmente, adotada por Vasco, que enfrentou um processo de adoção como uma pessoa solteira. “Se eles entrassem com o pedido de adoção como um casal, talvez a Theodora não estivesse com eles agora”, afirmou Herevaldo Galvão, advogado do casal, ao jornal. Dois dias depois que a justiça reconheceu Vasco como um cidadão apto a criar uma criança, o advogado do casal decidiu entrar com ação solicitando o reconhecimento de paternidade de Junior. “Ela me chama de pai, por que a Justiça também não reconhece a paternidade?”, pergunta Carvalho. A menina convive com o casal, que estão juntos há 14 anos, desde último dezembro. Em sua defesa, Galvão alegou que as exigências da lei brasileira de adoção são: que a criança seja inserida no convívio com pessoas adultas, lhe forneçam estabilidade financeira e social e possuam uma relação estável. “Partimos do princípio de que o que não é expressamente proibido torna-se legal”, completou Galvão. A justiça concedeu sentença favorável ao pedido de adoção em 30 de outubro. Ficando a cargo de a promotoria recorrer da decisão em um prazo de dez dias, o que não ocorreu. A adoção por parte de Junior só foi autorizada após avaliações psicológicas e de assistentes sociais. Os pais retiraram a certidão de nascimento de Theodora nessa terça-feira, 21/11. Na nova certidão, aparece o nome de ambos na filiação e dos respectivos avós. Mas não há especificação de mãe ou pai, apenas os nomes de Junior e Vasco. “Agora, esperamos que fique mais difícil para os juízes negarem um pedido de adoção por um casal homossexual”, completa Galvão, que ainda afirma que o caso abre jurisprudência. FOTO ILUSTRATIVA