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Justiça concede direito de pensão a homossexual pelo INSS

Demorou três anos para que um morador de Sorocaba, em São Paulo, conseguisse o direito de receber a pensão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pela morta de seu companheiro.

O homem, que não quis se identificar, se mostrou surpreso com a decisão da Justiça, que considerou que o casal homossexual tinha relação estável.

“Eu não esperava. Eu não confiava muito, então, pra mim, isso foi muito significante. Somos cidadãos, sim, e eu me sinto mais cidadão após esse caso”, disse o favorecido.

Juliana Tozzi Correa, advogada responsável pelo caso, afirmou que a união entre casais do mesmo sexo não pode ficar marginalizada pela sociedade. Apesar disso, decisão é de primeira instância e o INSS ainda pode recorrer.

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