Mais uma vitória para a comunidade gay. No Espírito Santo, pela primeira vez a Justiça concedeu direito à pensão para o parceiro de um servidor gay, falecido em 2003.
W.L.A. conseguiu o reconhecimento da relação estável de 11 anos em 2006, na Vara da Família, e entrou com o pedido de pensão no órgão onde o parceiro trabalhava e também na Justiça Federal. No processo, ele apresentou provas documentais e testemunhas.
Na decisão da Justiça Federal, foi destacado o interesse social do tema. Para W., todos os homossexuais em situação análoga deviam buscar seus direitos.
“Fiz isso pois sabia que na esfera administrativa meu pedido seria recusado. Houve preconceito no julgamento do meu processo”, contou ao jornal A Gazeta.
Desde 2000, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) dá direito de pensão a homossexuais em caso de morte do parceiro, e de auxílio reclusão em casos de prisão. No estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Acre, há casos em que a Justiça concedeu pensão para viúvos gays.
“Pagamos os mesmo impostos que os heterossexuais. Por que na hora dos deveres somos tratados como iguais, mas não na hora de exigir nossos direitos?”, indaga W.