Em decisão inédita na justiça do Rio de Janeiro, o juiz André Côrtes Vieira Lopes, da 18ª Vara de Família, autorizou na tarde de terça-feira (13/05) um transexual do Rio de Janeiro a mudar de sexo e nome.
A autora da ação que passará a ser do sexo masculino, faz uso de testosterona e realizou cirurgia para retirada de mamas, do útero e dos ovários.
Somente a cirurgia de faloplastia – construção de um pênis – o transexual resolveu não se submeter, pois o procedimento está ainda em caráter experimental.
Na adolescência, a autora do processo, relata que começou a buscar dietas e exercícios para se distanciar da figura de um corpo feminino e, com 20, procurou tratamento no Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP) onde obteve o diagnóstico de transexual.
"É importante frisar que transexualismo (sic) não é perversão, e sim um transtorno de identidade sexual", escreveu o juiz André Côrtes Vieira Lopes na sentença.
E continuou, dizendo que "O transexual, psicologicamente, não se sente à vontade com o sexo biológico, o que lhe acarreta profundo sofrimento, apresentando características de inconformismo, depressão, angústia e repulsa pelo próprio corpo", destacou.
Estudos técnicos realizados pelas equipes da 18ª Vara de Família e a perícia médica constataram que a autora da ação preencheu os critérios de diagnóstico clínico de transexualidade e que, atualmente, o seu prenome e sexo feminino são inadequados. O Ministério Público estadual também opinou favoravelmente às mudanças.
