Ativistas enfrentam repressão e esperam apoio da União Europeia contra a ‘propaganda LGBT’
Em um movimento que reverbera como um eco sombrio da repressão russa, Kasachstão avança na aprovação de uma lei que proíbe a chamada “propaganda LGBT”. Inspirada diretamente no modelo legislativo de Vladimir Putin, a medida, que ainda aguarda votação final, já tem causado um impacto devastador na comunidade LGBTQIA+ do país, especialmente entre jovens ativistas que enfrentam perseguições, agressões e prisões arbitrárias.
Um cenário de medo e resistência
Temirlan Bajmasch, um jovem ativista de 22 anos e estudante de Relações Internacionais em Astana, a capital do Kasachstão, é uma das vozes que se levantam contra essa onda conservadora. Fundador da iniciativa Queer.kz, ele relata um aumento drástico das investidas hostis desde que a legislação começou a ser discutida. “Antes já havia casos de sequestros e tentativas de conversão forçada, mas agora as agressões são constantes e as autoridades parecem compactuar com isso”, afirma.
O país, de maioria muçulmana e tradição secular, tem visto um fortalecimento do discurso em defesa dos chamados “valores tradicionais”, uma expressão repetida à exaustão pelo presidente Kassym-Schomart Tokajew, que segue a cartilha de Putin. A narrativa oficial associa a visibilidade LGBTQIA+ a uma ameaça à família e à segurança nacional, justificando a censura e a repressão.
O que diz a lei e seus efeitos práticos
O projeto aprovado pelo Madschlis, o Parlamento, em novembro, proíbe a disseminação de informações que “propaguem a pedofilia e/ou orientações sexuais não tradicionais” em espaços públicos, mídia, redes sociais e plataformas online. As penalidades incluem multas e até dez dias de detenção para reincidentes.
Na prática, isso significa a criminalização da expressão da identidade LGBTQIA+ e o fechamento de espaços de apoio e diálogo. Organizações e eventos são sufocados, e os ativistas vivem sob constante ameaça. Bajmasch lembra que, após apresentarem uma pesquisa sobre os efeitos da discriminação na saúde mental dos jovens LGBTQIA+ — que mostrou altos índices de depressão e tentativas de suicídio — eles foram atacados fisicamente e detidos pela polícia, que não ofereceu proteção.
Repressão institucional e esperança na pressão internacional
Além da violência de grupos conservadores, a polícia tem atuado com rigor, realizando prisões e buscas em clubes frequentados pela comunidade LGBTQIA+. Protestos são proibidos e manifestações individuais são reprimidas, como ocorreu com uma ativista trans em Almaty.
No entanto, apesar do ambiente hostil, os ativistas ainda depositam esperanças na pressão da União Europeia, que tem manifestado preocupação com a legislação e seus impactos sobre os direitos humanos no Kasachstão. A votação no Senado, inicialmente prevista para dezembro, foi adiada para permitir a reavaliação do texto, após diálogo entre autoridades locais e representantes da UE.
Reflexões finais
O avanço da lei anti-LGBT em Kasachstão revela uma triste tendência de exportação do autoritarismo e do conservadorismo que nega direitos fundamentais. Para a comunidade LGBTQIA+ local, a luta é diária, marcada por resistência e coragem diante do medo e da violência institucionalizada.
Essa conjuntura também acende um alerta para a comunidade global LGBTQIA+, mostrando que a batalha por visibilidade, respeito e direitos nunca está garantida e precisa de solidariedade internacional. É fundamental que as vozes queer do Kasachstão e de outras regiões sob ameaça sejam ouvidas, protegidas e fortalecidas, pois sua existência é um ato político de resistência e esperança.