Kasachstan proíbe ‘propaganda LGBT’ com punições severas

Nova lei criminaliza conteúdos LGBTQIA+ e já impacta ativistas no país

Kasachstan adotou uma legislação que proíbe a chamada “propaganda LGBT”, impondo multas e até prisão para quem disseminar conteúdos relacionados à comunidade LGBTQIA+. A medida, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2026, já causa efeitos repressivos e apreensão entre pessoas LGBTQIA+ no país.

O que diz a nova lei

Em 30 de dezembro de 2025, o presidente Qasym-Jomart Toqaev sancionou nove alterações legislativas que vedam a divulgação de conteúdos LGBTQIA+ na mídia, internet, espaços públicos e outras áreas da vida social. As mudanças foram incorporadas a um conjunto de leis que regulam arquivos e restringem a circulação de conteúdos considerados ilegais.

O projeto foi aprovado pelo parlamento em novembro e dezembro de 2025 e inclui alterações em leis trabalhistas, de direitos da criança, cultura, educação, plataformas digitais, mídia e publicidade. A penalização para quem disseminar “propaganda LGBT” pode chegar a uma multa de 150 dólares americanos e até dez dias de detenção administrativa em caso de reincidência.

Conexão falsa entre LGBT e pedofilia

As autoridades justificam a medida alegando a proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos sexuais considerados precoces. O diretor da Fundação Nacional de Riqueza, Üsen Suleımen, associou publicamente conteúdos LGBTQIA+ à pedofilia, afirmando que representam perigo para os menores.

Além disso, o Ministério da Saúde de Kasachstan defende que a exposição à “propaganda LGBT” pode causar problemas psicológicos, como depressão e isolamento social, e até afetar negativamente a taxa de natalidade do país.

Reação dos defensores dos direitos humanos

Organizações e ativistas denunciam a manipulação da opinião pública e a estigmatização da comunidade LGBTQIA+. Arsen Aubakirov, diretor da Human Rights Consulting Group, classificou a associação entre LGBT e pedofilia como “profundamente errada, inaceitável e ofensiva”, ressaltando que viola direitos internacionais e cria uma falsa ligação entre identidade e violência sexual.

Estudos conduzidos por grupos de defesa indicam que metade dos jovens LGBTQIA+ no país já pensaram em suicídio, motivados por traumas e violência escolar, muitas vezes perpetrada por colegas e até professores. Cerca de 70% relataram sofrer bullying devido à orientação sexual ou identidade de gênero.

Impactos imediatos e repressão

A repressão já se manifesta no país: em dezembro de 2025, a ativista Yara Tychina foi detida durante um protesto solitário em Astana, onde exibia a bandeira da comunidade trans. Sua prisão foi rápida e sem resistência, evidenciando o clima de medo e criminalização que se impõe sobre pessoas LGBTQIA+.

Essa nova legislação não apenas limita a liberdade de expressão, mas também coloca milhões de kasachstaneses em situação vulnerável, ampliando o estigma e a discriminação institucionalizada.

Para a comunidade LGBTQIA+ do país, a lei representa um retrocesso doloroso em direitos humanos e sociais, reforçando preconceitos e dificultando a luta por visibilidade e respeito.

Em um contexto global que caminha para maior inclusão, a decisão de Kasachstan é um duro golpe para a diversidade e a liberdade. Contudo, a resistência e a coragem das pessoas LGBTQIA+ e seus aliados continuam sendo a luz que desafia o obscurantismo e a opressão.

Essa situação nos lembra que a luta por direitos e reconhecimento não conhece fronteiras e que a solidariedade internacional é essencial para proteger vidas e fortalecer vozes silenciadas. Em tempos sombrios, a visibilidade e o acolhimento se tornam atos de resistência e esperança para toda a comunidade LGBTQIA+.

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