Neste último final de semana, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), enviou a Câmara Municipal um projeto de lei que combate a discriminação por orientação sexual na cidade.
"A expectativa é que o projeto seja aprovado ainda antes da Parada de São Paulo", disse Eduardo Cardoso, assessor da CADS (Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual).
Histórico
No início de fevereiro deste ano, Kassab vetou o projeto de lei 440/01, que penalizava a discriminação contra homossexuais no município de São Paulo. Em março, a APOGLBT (Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo) organizou uma manifestação contra o veto do prefeito. Na data da manifestação, vereadores apresentaram novamente o projeto com algumas mudanças. Na época, Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB/SP declarou que o veto do prefeito tinha caráter político e não jurídico.
Resoluções
O projeto amplia alguns poderes de atuação da CADS, que ficará incubida de formular e encaminhar propostas de interesse específico do segmento homossexual. Além disso, o órgão fica responsável por traçar diretrizes sobre o assunto para a Administração Municipal e ainda de apoiar e promover eventos e campanhas públicas que conscientizem a população sobre efeitos nocivos de atitudes homofóbicas.
Outra novidade é quanto à atuação do Centro de Referência GLBT, que cuida de casos de agressões a homossexuais na cidade. O órgão, de acordo com a nova lei, irá receber, encaminhar e acompanhar, inclusive encaminhando representação ao Ministério Público, os casos de homofobia. Vale ressaltar que o órgão também dá apoio psicológico, social e jurídico a vítimas de agressão.