O prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), criou o Centro de Referência em Direitos Humanos e Combate à Homofobia (CCH). O CCH já existia e funcionava desde 2006, mas não existia formalmente na estrutura da Prefeitura. Com o decreto, o Centro ganha equipe técnica, estrutura e competências de sua área.
Entre as funções do Centro de Combate à Homofobia está de receber, encaminhar e acompanhar denuncias ligadas a discriminação homofóbica e violências que tenham como origem a orientação sexual e identidade de gênero. O centro também garante atendimento psicológico, social e jurídico aos seus usuários.
Franco Reinaudo, gestor da Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual da Prefeitura de São Paulo (CADS), declarou que a noticia é "extraordinária". "Agora o CCH, um serviço fundamental para a população LGBT que sofre com discriminação, conta com amparo legal que garante o seu funcionamento", comemorou Reinaudo.