A ex-desembargadora do Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias, lançou recentemente um site que traz diversas informações sobre direito homoafetivo.
Segundo Berenice Dias, o projeto é mais um “sonho” realizado. “Juntamos tudo o que já foi deferido a homossexuais e transexuais. Além da jurisprudência, tem projetos de lei, bibliografia e artigos nacionais e também estrangeiros”, explica a ex-desembargadora.
Em artigo intitulado “Consolidando conquistas”, Maria Berenice Dias diz que o site “contou com a colaboração entusiasmada de muita gente”. “Os resultados foram surpreendentes. Basta atentar que já no ano de 1980 foi deferida a troca de nome de transexuais e desde 1989 a Justiça federal concede direito previdenciário a parceiros do mesmo sexo. Mas há mais, muito mais. Data do ano de 1998 a primeira sentença deferindo a adoção homoparental. O surpreendente é que há decisões de todos os estados, já chegando a quase 700 o número de sentenças e acórdãos inseridos no banco de dados”, lembra a desembargadora.
Primeira mulher a ingressar na magistratura do Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias foi a embaixatriz do Brasil na I Conferência Internacional dos Direitos Humanos LGBT do I World Outgames, que aconteceu em Montreal, no Canadá.
No ano passado, a ex-desembargadora lançou o primeiro escritório de advocacia especializado em direito homoafetivo no Brasil. Maria Berenice Dias também é autora do primeiro livro dedicado ao tema no país: “União homossexual: o preconceito & a justiça”.
Para conhecer o site, acesse:
http://www.direitohomoafetivo.com.br/index.php