Os legisladores da Cailfónia aprovaram ontem (03/03) duas resoluções que se opõem a Proposta 8 – que proíbe o casamento gay no Estado. Votada no ano passado, a proposta venceu com 52% dos votos e acabou com o direito ao matrimônio da comunidade gay.
A ação dos parlamentares acontece no mesmo momento em que o Tribunal Supremo do Estado estuda ouvir argumentos dos dois lados – os dos contrários à união e os favoráveis. Isso deve acontecer na próxima quinta-feira (05/03). Na ocasião será decidido se a medida deve ser revisada e ir novamente à votação.
Tanto a Câmara Baixa (Assembleia) quanto o Senado da Califórnia ditaram resoluções idênticas. Ambas as casas disseram que a atual legislatura "rechaça a Proposta 8, pois trata-se de uma revisão inadequada e não uma emenda à Constituição da Califórnia".
Tom Ammiano, de San Francisco, disse que isso "não é uma questão de matrimônio e sim uma questão constitucional". Tom foi o responsável por apresentar a resolução na Assembleia. Com a resolução, o Senado e a Câmara afirmam que os matrimônios entre pessoas do mesmo sexo são constitucionais.
Os parlamentares esperam que o governador Arnold Schwarzenegger aprove a decisão já que, em novembro passado, quando a Proposta 8 foi aprovada por uma margem de um 1,5%, o governador disse que lamentava não poder fazer nada a respeito.
Após o Supremo escutar os argumentos de ambos os lados, emitirá, em um prazo de 90 dias, um parecer sobre se a Proposta 8 é inconstitucional ou não e se deve ser votada novamente.
