Em uma decisão polêmica, a Câmara dos Representantes de Utah aprovou um projeto de lei que potencialmente criminaliza transgêneros por usar banheiros públicos adequados à sua identidade.
Em uma decisão potencialmente prejudicial a muitas pessoas transgênero nos Estados Unidos, a Casa do Estado de Utah está avançando com um projeto de lei que pode tornar ilegal o uso de banheiros públicos por elas, de acordo com sua identidade de gênero. Uma ação que sem dúvida gerou muita incerteza e insegurança na comunidade LGBT+.
O projeto de lei aprovado, conhecido como HB92, foi patrocinado pelo republicano Rex Shipp e ganhou apoio considerável, o que aumenta as chances de se tornar lei. O projeto busca penalizar os indivíduos por entrarem em um banheiro, vestiário ou chuveiro público que não se alinha com o sexo que lhes foi atribuído no nascimento.
Embora inicialmente a penalidade máxima para a “intrusão” fosse a prisão, após um substitutivo, agora é uma multa de até US $ 2.500. Isso, no entanto, não diminuiu o impacto dessa medida discriminatória para a comunidade LGBT+ de Utah.
Transgêneros que desejam usar banheiros públicos que correspondam ao seu gênero devem levar consigo um “documento que estabeleça evidência clara da mudança de sexo” para evitar problemas. Um requisito, que muitos sublinham, fere a dignidade humana.
Para os críticos do projeto, ele se tornará uma ferramenta de intimidação e discriminação, colocando em risco e criando obstáculos para o dia a dia dos indivíduos transgêneros. Declararam ser de fundamental importância o defesa contínua dos direitos desta comunidade e a busca pelo seu reconhecimento e respeito.
Este projeto é claramente uma violação dos direitos civis e humanos dos cidadãos transgêneros de Utah. Além disso, incide em descriminação baseada no gênero, o que é amplamente criticado e combatido no mundo atual.
Utah precisa se juntar ao esforço global pela igualdade de direitos e parar de criar leis discriminatórias que apenas prejudicam seus próprios cidadãos. A dignidade e o respeito pela identidade de gênero de cada indivíduo são direitos inalienáveis que devem ser reconhecidos e protegidos por toda a sociedade e, acima de tudo, por seus próprios legisladores.
A luta pela igualdade de gênero, pelos direitos civis e pela justiça ainda continua, e a aprovação deste projeto de lei no Utah apenas ressalta a importância deste combate. A comunidade LGBT+ mundial, seus aliados e simpatizantes permanecem firmes em sua busca pela igualdade e liberdade.
Finalmente, vale lembrar que a comunidade transgênero já está entre as mais marginalizadas da sociedade e que leis como essas apenas perpetuam a violência e a discriminação contra essa população. A luta continua, e a esperança é a de que a solidariedade e a justiça predominarão.
Mais informações sobre o projeto de lei e seus impactos nos direitos dos transgêneros de Utah serão fornecidas quando disponíveis.
